Questões Concurso ANTAQ

Julgue os itens subsequentes com relação a receitas públicas.

As receitas provenientes de rendimentos sobre investimentos do ativo permanente, de aplicações de disponibilidades em operações de mercado e de outros rendimentos oriundos de renda de ativos permanentes devem ser classificadas como receitas correntes.

A respeito de matéria orçamentária pública, julgue os itens de 75 a 83.

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, do Congresso Nacional, classifica como de remanejamento a emenda à despesa que propõe acréscimo ou inclusão de dotações, simultaneamente à anulação de outras dotações, o que acarreta disputas regionais sempre que tais emendas são apresentadas por bancadas estaduais, que procuram transferir recursos de outras unidades da Federação.

A diferença entre o valor normal e o preço de exportação é denominada margem de dumping. Para que tal diferença seja calculada, é necessário que se faça a comparação justa entre o preço de alocação da mercadoria, a taxa de exportação e o valor normal, vigentes durante o período estabelecido para a investigação de existência de dumping. Julgue os itens que se seguem, relativos a projeto portuário, instalações portuárias e logística portuária.

Cabe à administração do porto, entre outras funções, arrecadar e fixar os valores de tarifas portuárias, autorizar o tráfego de embarcações, lavrar autos de infração e instaurar processos administrativos.

A diferença entre o valor normal e o preço de exportação é denominada margem de dumping. Para que tal diferença seja calculada, é necessário que se faça a comparação justa entre o preço de alocação da mercadoria, a taxa de exportação e o valor normal, vigentes durante o período estabelecido para a investigação de existência de dumping. Julgue os itens que se seguem, relativos a projeto portuário, instalações portuárias e logística portuária.

A construção de um porto justifica-se economicamente quando, entre outras situações, existe previsão de comércio marítimo crescente, há fácil comunicação entre a costa e o interior e também quando a costa reúne condições adequadas para a aproximação das embarcações e transferência das cargas dessas embarcações para terra firme e vice-versa.

A diferença entre o valor normal e o preço de exportação é denominada margem de dumping. Para que tal diferença seja calculada, é necessário que se faça a comparação justa entre o preço de alocação da mercadoria, a taxa de exportação e o valor normal, vigentes durante o período estabelecido para a investigação de existência de dumping. Julgue os itens que se seguem, relativos a projeto portuário, instalações portuárias e logística portuária.

O porto exterior ganho ao mar deve ter quebra-mar, ou outra obra de abrigo, e terrapleno sobre o continente, diferentemente de quando o porto é ganho à terra.