Questões Concurso ANAC

Com relação ao direito tributário, sistema tributário nacional, tributos e competência tributária, julgue os itens a seguir.

A valorização do imóvel é requisito para a cobrança da contribuição de melhoria.

Acerca de obrigação tributária, direito tributário e crédito tributário, julgue os itens seguintes.

Caso haja autorização legal a remissão total ou parcial pode ser concedida por autoridade administrativa.

Com relação ao direito tributário, sistema tributário nacional, tributos e competência tributária, julgue os itens a seguir.

De acordo com o princípio da irrenunciabilidade, é correto afirmar que, se um ente político não instituir desde logo o seu tributo, nada o impede de fazê-lo no momento em que julgar oportuno.

No que diz respeito à oferta do produtor, julgue os itens a seguir.

Suponha que um profissional recém-formado em economia pretenda pedir demissão da firma em que trabalha para atuar como autônomo em um escritório de consultoria, e, para isso, calcule os custos que envolverão o funcionamento do escritório e os custos de deixar de receber o salário do emprego atual. Nessa situação, as despesas efetuadas com sua formação, como livros e mensalidade escolar, devem ser ponderadas, pois representam custos de oportunidade.

A Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) desenvolveu uma interpretação própria sobre o desenvolvimento econômico latino-americano, apresentando propostas para acelerar o crescimento dessa região. Considerando essas informações, julgue os itens de 91 a 93, referentes à CEPAL e à teoria de vantagens comparativas.

Uma das críticas ao argumento da teoria dos choques adversos, defendida pela CEPAL, é o efeito negativo dos programas de valorização do café sobre o crescimento industrial.