Questões Concurso Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) (2ª edição)

Julgue os itens a seguir relativos à evolução do transporte aquaviário, à legislação marítima e a movimentação de carga.

A unitização de carga consiste no agrupamento de mercadorias da mesma natureza em unidades de maior volume. O pallet e o contêiner são instrumentos da unitização.

Julgue os itens que se seguem, acerca da legislação e da gestão portuária.

No contrato de arrendamento, celebrado com a União, dentro dos limites da área do porto organizado, deve ser prevista, entre outros, a reversão de bens aplicados no serviço, parâmetros definidores da qualidade do serviço e as garantias para remuneração do capital investido pelo contratante.

Julgue os itens que se seguem, acerca da legislação e da gestão portuária.

O operador portuário responde perante a administração do porto pelas perdas e danos que ocorrerem às mercadorias durante as operações portuárias que realizar ou em decorrência destas.

Julgue os itens que se seguem, acerca da legislação e da gestão portuária.

A instalação portuária pode ser de uso público ou de uso privado. Na instalação de uso privado é movimentada a carga própria, vedada a movimentação da carga de terceiros.

Julgue os itens que se seguem, acerca da legislação e da gestão portuária.

O operador portuário não interfere nas operações portuárias realizadas pelas tripulações das embarcações, na execução de serviços públicos realizados nas vias aquáticas e na navegação auxiliar.