Questões Concurso Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)

Acerca do Código Brasileiro de Aeronáutica, julgue os itens a seguir.

Toda pessoa que tiver conhecimento de qualquer acidente de aviação ou da existência de restos ou despojos de aeronave tem o dever de comunicá-lo à autoridade pública mais próxima e pelo meio mais rápido.

Acerca do Código Brasileiro de Aeronáutica, julgue os itens a seguir.

Os aeródromos privados serão abertos ao tráfego por meio de processo de homologação e registro. Contudo, é vedada sua exploração comercial.

Acerca do Código Brasileiro de Aeronáutica, julgue os itens a seguir.

O funcionamento de estabelecimentos empresariais nas áreas aeroportuárias independe de licitação prévia.

Acerca do Código Brasileiro de Aeronáutica, julgue os itens a seguir.

Se uma aeronave precisar realizar um pouso de emergência ou forçado, o prejuízo desse pouso não ensejará responsabilidade.

Quanto aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.

A CF assegura a validade e o gozo dos direitos fundamentais, dentro do território brasileiro, ao estrangeiro em trânsito, que possui, igualmente, acesso às ações, como o mandado de segurança e demais remédios constitucionais.