Listagem de Questões Concurso
No Brasil, vêm-se acumulando experiências na construção de "modelos alternativos" ao modelo assistencial hegemônico, incorporando, de certa forma, métodos, técnicas e instrumentos provindos da epidemiologia, do planejamento e das ciências sociais em saúde. Estas experiências apontam possibilidades concretas de construção de um modelo de atenção à saúde, voltado para a:
atenção hospitalar;
lógica da privatização;
qualidade de vida;
atenção por demanda;
cobertura em função dos custos.
As substâncias Sujeitas a Controle Especial, que estão sujeitas a Receita de Controle Especial em duas vias estão incluídas, segundo a Portaria 344/98 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde na:
Lista C-3
Lista C-5
Lista C-4
Lista C-1
Lista C-2
A Lei que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências é:
Lei nº 9.120, de 26 de outubro de 1995.
Lei nº 6.839, de 30 de outubro de 1980.
Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.
LeI nº 6.360, de 23 de setembro de 1976.
Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.
Considerando-se a legislação sanitária vigente no Brasil, pode-se afirmar que:
A farmácia pode manipular fórmulas farmacêuticas de sais, sob regime especial de controle, independente da autorização especial do Ministério da Saúde.
Droga é um produto tecnicamente obtido ou elaborado com finalidades profiláticas, curativas, paliativas ou de diagnóstico.
O funcionamento do Posto de Medicamentos e Unidade Volante depende da responsabilidade técnica exercida por profissional habilitado.
A manutenção do serviço de aplicação de injeções é facultativa às farmácias e drogarias.
A venda de medicamentos não homeopáticos em suas embalagens originais é vedada à farmácia homeopática.
As substâncias imunossupressoras, que estão sujeitas a Notificação de Receita Especial estão incluídas, segundo a Portaria 344/98 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, na:
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