Considerando-se a legislação sanitária vigente no Brasil, pode-se afirmar que:
A farmácia pode manipular fórmulas farmacêuticas de sais, sob regime especial de controle, independente da autorização especial do Ministério da Saúde.
Droga é um produto tecnicamente obtido ou elaborado com finalidades profiláticas, curativas, paliativas ou de diagnóstico.
O funcionamento do Posto de Medicamentos e Unidade Volante depende da responsabilidade técnica exercida por profissional habilitado.
A manutenção do serviço de aplicação de injeções é facultativa às farmácias e drogarias.
A venda de medicamentos não homeopáticos em suas embalagens originais é vedada à farmácia homeopática.
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