Listagem de Questões sobre Geral
A necessidade de se combater as enfermidades dos animais em nível mundial motivou a criação da oficina internacional de epizootias (OIE), por acordo internacional firmado em 15/1/1924. Com relação à OIE, julgue os itens a seguir.
A OIE desempenha suas ações sob a autoridade e o controle de um comitê internacional composto por delegados designados pelos blocos econômicos de que fazem parte os países membros.
Entre os objetivos da OIE estão promover a transparência, a informação científica, a solidariedade internacional, a segurança sanitária, os serviços veterinários, a segurança dos alimentos e o bem-estar animal.
O Acordo de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias da Organização Mundial do Comércio (SPS) instituiu a OIE como o órgão regulador para questões relativas à sanidade animal, com seus códigos sanitários para animais terrestres e aquáticos, os quais contêm normas que devem ser seguidas, obrigatoriamente, no comércio internacional de animais e de seus produtos.
O SPS reconhece as recomendações da OIE como base dos padrões internacionais com relação à inocuidade de alimentos.
Julgue os itens subsequentes, considerando a Instrução Normativa n.º 29/2007, que aprova os procedimentos para a importação de produtos destinados à alimentação animal.
Organismo geneticamente modificado (OGM) é definido como qualquer organismo cujo material genético seja resultado de técnicas de clonagem.
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