Questões sobre Vigilância Sanitária

Os agentes oficiais do serviço de defesa sanitária animal nos Estados deverão executar ou supervisionar as ações de inspeção, fiscalização e auditoria nas propriedades rurais em busca de alimentos, destinados aos animais de produção, que possam conter matérias-primas ou produtos proibidos e não conformes, ou, ainda, que estejam em inadequadas condições de armazenagem. Um dos documentos que o agente oficial deve dispor no ato da fiscalização, o “auto de infração”, é o documento hábil

A febre aftosa, doença viral causada por um vírus da família Picornaviridae, gênero Aphthovirus, é altamente contagiosa e acarreta sanções sanitárias e comerciais internacionais às zonas ou países onde é detectada. A importância da doença, dada pelo programa governamental de erradicação e prevenção, está ligada

O medicamento que contém o mesmo ou os mesmos princípios ativos apresenta a mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica, podendo diferir somente em características relativas a tamanho e forma do produto, prazo de validade, embalagem, rotulagem, excipientes e veículos, devendo sempre ser identificado por nome comercial ou marca, é considerado:

A definição “produtos de composição aromática obtida à base de substâncias naturais ou sintéticas que, em concentrações e veículos apropriados, tenham como principal finalidade a odorização de pessoas ou ambientes apresentados em forma líquida, gelificada, pastosa ou sólida”, segundo a Lei 6.360/1976, refere-se a:

Em muitos locais do Brasil a falta de investimentos em saúde, principalmente no saneamento básico e na atenção básica, fez com que algumas doenças como a Cólera e a Dengue voltassem a ser alvo de campanhas de saúde pública.

Essas doenças pertencem ao grupo de: