Questões sobre Sistema Único de Saúde (SUS)

Com relação à política de saúde e a temas a ela correlacionados, julgue os itens subseqüentes.

A consolidação da regionalização do SUS deve apoiar-se nos seguintes pressupostos: territorialização, flexibilidade, cooperação, co-gestão, financiamento solidário, subsidiariedade, participação e controle social.

Com relação à política de saúde e a temas a ela correlacionados, julgue os itens subseqüentes.

De acordo com a Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS) do SUS, o controle está ligado a uma concepção de planejamento como vetor da mudança, e sua ênfase recai sobre a realização dos objetivos e metas construídos coletivamente.

Com relação à política de saúde e a temas a ela correlacionados, julgue os itens subseqüentes.

A Lei Orgânica da Saúde (Lei n.º 8.080/1990) não apenas reforçou a atribuição municipal de planejamento e execução dos serviços de atenção à saúde, como ampliou a função da União de alocar recursos e regular o desempenho das ações municipais e estaduais.

Com referência à Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados (PNSCH) e ao Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados (SINASAN), julgue os seguintes itens.

Não se considera comercialização a cobrança de valores referentes a insumos, materiais, exames sorológicos, imunoematológicos e demais exames laboratoriais realizados para a seleção do sangue, componentes ou derivados, bem como honorários por serviços médicos prestados na assistência aos pacientes e aos doadores.

Com referência à Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados (PNSCH) e ao Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados (SINASAN), julgue os seguintes itens.

Os órgãos de apoio do SINASAN incluem os laboratórios de referência para controle e garantia de qualidade do sangue, componentes e hemoderivados, bem como de insumos básicos utilizados nos processos hemoterápicos, e confirmação de doadores e amostras reativas, e dos reativos e insumos diagnósticos utilizados para a proteção das atividades hemoterápicas.