Questões de Vigilância Sanitária / Política de Saúde / Serviço Único de Saúde - SUS do ano 2008

No que se refere aos aspectos do planejamento em saúde que dizem respeito mais especificamente ao sistema hospitalar no SUS, julgue os itens subseqüentes.

Os hospitais de ensino e pesquisa gozam de prerrogativas no SUS, desde que certificados mediante instrumento específico, estabelecido por meio de portaria conjunta entre os Ministérios da Saúde e da Educação.

No que se refere aos aspectos do planejamento em saúde que dizem respeito mais especificamente ao sistema hospitalar no SUS, julgue os itens subseqüentes.

Os procedimentos de contratação, regulação controle e avaliação dos hospitais prestadores de serviços ao SUS são de responsabilidade dos municípios, quando estes estiverem em gestão plena, ou dos estados, em caso contrário, não estando previstas para o gestor federal competência relacionadas a esse aspecto.

O programa brasileiro voltado aos portadores do HIV (vírus da imunodeficiência humana) e doentes de AIDS (síndrome da imunodeficiência adquirida) tem o objetivo de oferecer subsídios para melhor enfrentar esse desafio e manter os princípios da cidadania. Acerca desse programa, julgue os itens de 6 a 9.

A testagem do sangue para detectar o HIV, assim como outras doenças relevantes no Brasil, tais como a malária e a dengue, apesar de ser prática corrente nos bancos de sangue do país, não tem sua obrigatoriedade respaldada pela legislação em vigor. Dessa forma, a reformulação da legislação sobre esse tema tem sido alvo de grande advocacia dos gestores da Política Nacional de AIDS do MS.

A composição paritária, por representantes do governo estadual, indicados pelo secretário de estado da saúde e por secretários municipais de saúde indicados pelo órgão de representação do conjunto dos municípios do estado, caracteriza as comissões de

No que se refere ao programa de reforma psiquiátrica brasileiro, julgue os itens a seguir.

O Ministério da Saúde apóia iniciativas para tratar o doente mental infrator na rede do Sistema Único de Saúde.