Questões de Vigilância Sanitária / Política de Saúde / Serviço Único de Saúde - SUS do ano 2004

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado pela Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelas Leis n.º 8.080/1990 (Lei Orgânica da Saúde) e n.º 8.142/1990, com o objetivo de superar a situação de desigualdade na assistência à saúde da população, tornando obrigatório o atendimento público a qualquer cidadão e proibindo cobranças de dinheiro sob qualquer pretexto. O Ministério da Saúde organiza e coordena ações de várias áreas técnicas direcionadas à saúde pública, como, por exemplo, programas de atenção básica ampliada, vigilância epidemiológica, atenção às doenças crônico-degenerativas, programas de imunização, entre outros. Com relação a esses temas, julgue os itens a seguir.

Um exemplo de ação de vigilância epidemiológica é representado pelo projeto denominado Hospitais Sentinela, que tem como principal objetivo construir uma rede nacional de hospitais preparados para notificar eventos adversos e queixas técnicas de produtos de saúde, tais como insumos, materiais e medicamentos, saneantes, kits para provas laboratoriais e equipamentos médico-hospitalares em uso no Brasil.

Compete ao SUS colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o trabalho.

A participação ativa da população aumenta a efetividade das ações voltadas à educação em saúde.

Compete ao SUS colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o trabalho.

A educação em saúde destina-se exclusivamente à promoção da saúde.

Acerca da notificação compulsória de doenças, julgue os itens a seguir.

Os casos suspeitos de cólera, febre amarela e peste, entre outros, são de notificação imediata às secretarias estaduais de saúde.

Acerca da notificação compulsória de doenças, julgue os itens a seguir.

A notificação deve ser realizada exclusivamente por médico.