Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, quando o infrator cometer, simultaneamente, duas ou mais infrações,
O Código de Trânsito Brasileiro determina os casos em que o infrator será submetido a curso de reciclagem. Leia alguns destes possíveis casos e, em seguida, marque a opção correta.
I. Quando se envolver em acidente grave para o qual haja contribuído, independentemente de processo judicial.
II. Quando condenado judicialmente por delito de trânsito.
III. A qualquer tempo, se for constatado que o condutor está colocando em risco a segurança do trânsito.
A autoridade de trânsito, na esfera das competências estabelecidas no Código de Trânsito Brasileiro e dentro de sua circunscrição, deverá aplicar penalidades às infrações nele previstas.
Marque a opção que NÃO corresponde a uma dessas penalidades.
O Código de Trânsito Brasileiro determina que a autoridade de trânsito ou seus agentes, na esfera das competências estabelecidas no citado Código e dentro de sua circunscrição, deverá adotar específicas medidas administrativas.
NÃO é uma dessas medidas o(a)
Considerando os requisitos para a condução de veículos destinados ao transporte de produtos perigosos, de acordo com o que estabelece o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), julgue os itens a seguir.
Considere que um condutor tenha sido multado uma única vez nos últimos doze meses e que a infração cometida esteja relacionada a estacionamento de veículo ao lado de outro veículo, em fila dupla. Nessa situação, o referido condutor não está impedido de habilitar-se para a condução de veículos de transporte de materiais inflamáveis.
Com relação a infrações e crimes de trânsito, julgue os itens a seguir, de acordo com o CTB.
Comete infração média o condutor que deixa de deslocar, com antecedência, o veículo para a faixa mais à esquerda ou mais à direita, dentro da respectiva mão de direção, na situação em que pretenda manobrar para um desses lados.
Com relação a infrações e crimes de trânsito, julgue os itens a seguir, de acordo com o CTB.
O fato de confiar a direção de veículo automotor a pessoa embriagada, sem condições de conduzi-lo com segurança, constitui infração classificada como grave.
Segundo o Artigo 171 do Código de Trânsito Brasileiro, usar o veículo para arremessar, sobre os pedestres ou veículos, água ou detritos é uma infração média e tem como penalidade:
Em caso de infração, a autoridade de trânsito ou seus agentes, na esfera das competências estabelecidas no Código Brasileiro de Trânsito e dentro de sua circunscrição, deverá adotar algumas medidas administrativas. São elas:
I. Retenção do veículo quando a irregularidade puder ser sanada no local da infração, sendo liberado tão logo seja regularizada a situação.
II. Realização de exames de aptidão física, mental, psicológica, de legislação, de prática de primeiros socorros e direção veicular quando o condutor não estiver com o documento de habilitação no momento da abordagem.
III. O recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual quando houver suspeita de inautenticidade ou adulteração.
Em relação às afirmações acima, assinale a(s) correta(s):
Cada um dos itens subsequentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, com base no que prevê o CTB em relação a condução de veículos, infrações e penalidades.
Certo dia, Félix foi convidado por alguns colegas da faculdade para ir a um bar após as aulas, dirigindo-se até lá de motocicleta. Bebeu em demasia e, quando foi embora, esqueceu o capacete no balcão do estabelecimento. Tentou voltar para buscá-lo, mas o bar já havia fechado, então, resolveu voltar para casa assim mesmo. Parado por um agente de trânsito, apesar de ter explicado a situação, teve sua habilitação retida e sua motocicleta apreendida. Nessa situação, Félix responderá, cumulativamente, pelas duas infrações (p...
Cada um dos itens subsequentes apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, com base no que prevê o CTB em relação a condução de veículos, infrações e penalidades.
Antônio, morador de zona rural, teve seu direito de dirigir suspenso após ter cometido uma infração gravíssima no trânsito. Apesar desse fato, voltou a usar sua motocicleta, visto que precisava ir à cidade comprar insumos usados em sua lavoura. Nessa situação, caso seja abordado por agente de fiscalização de trânsito, e uma vez confirmada a reincidência, Antônio terá sua motocicleta apreendida e será multado, mas não poderá sofrer qualquer outra sanção, visto que sua CNH já havia sido suspensa.
Com relação a segurança e condução de veículos automotores, julgue os próximos itens, considerando que a denominação Lei da Cadeirinha, sempre que empregada, refere-se à Resolução n.º 277/2008 do CONTRAN.
De acordo com o CTB, o uso do cinto de segurança é obrigatório a todos os ocupantes do veículo em todas as vias do território nacional, sendo vedada qualquer modificação de seu dispositivo, quer seja para travar ou afrouxar o sistema. O não cumprimento dessa norma corresponde a infração grave e sujeita o condutor a multa e retenção do veículo para regularização.
Com relação às infrações de trânsito, julgue os itens subsecutivos.
Comprovada a embriaguez, o condutor terá seu veículo apreendido e sua CNH cancelada pelo período de um ano e, caso queira voltar a conduzir veículo automotor, terá de realizar, após este período, todos os exames para a obtenção de nova habilitação.
Considerando os fatos narrados no texto acima, julgue os próximos itens.
Por ter causado acidente grave, caso fosse habilitado e desejasse voltar a conduzir veículo automotor, o condutor seria obrigado a fazer novos exames de saúde, psicológicos e de direção, sumariamente, a critério da autoridade executiva estadual de trânsito.
Julgue os itens de 114 a 120, relativos ao licenciamento anual de veículos.
Considere a seguinte situação hipotética.
Victor vendeu seu automóvel para um amigo. Antes de entregar a documentação, no entanto, fotocopiou o comprovante de transferência de propriedade, autenticando-o. Em seguida, dirigiu-se a uma unidade do DETRAN, onde informou a venda e entregou o referido comprovante. Nessa situação, caso não tivesse providenciado a entrega do comprovante ao DETRAN, Victor teria de se responsabilizar solidariamente pelas penalidades eventualmente impostas ao novo proprietário do veículo até a data em que fosse realizada a comunicação da venda.
Julgue os itens de 114 a 120, relativos ao licenciamento anual de veículos.
A condução de veículo que não esteja registrado e devidamente licenciado é considerada infração gravíssima, cabendo as penalidades de multa e apreensão, além da medida administrativa de remoção do veículo.
O condutor de um veículo que cometer uma infração de trânsito, estará passível de receber uma penalidade de trânsito, nos casos previstos no CTB, que poderá ser
Julgue os itens de 46 a 65, acerca da Lei n.º 9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.
O condutor ou o passageiro que não usa o cinto de segurança pratica infração gravíssima.
Julgue os itens de 46 a 65, acerca da Lei n.º 9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.
Alguém que dirija veículo sem ter Carteira Nacional de Habilitação ou permissão para dirigir pratica infração média.
Julgue os itens de 46 a 65, acerca da Lei n.º 9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.
É circunstância que sempre agrava as penalidades dos crimes de trânsito ter o condutor do veículo cometido a infração usando o veículo sem placas, com placas falsas ou adulteradas.
O órgão de trânsito municipal instalou equipamentos para fiscalização de velocidade, em uma via arterial urbana, nas proximidades dos portões de entrada e saída de alunos de uma escola de ensino fundamental. A velocidade máxima foi regulamentada em 40 km/h. A fiscalização sobre 3 veículos, indicou que a velocidade medida pelo equipamento foi de 46, 47 e 48 km/h, respectivamente, para os veículos 1, 2 e 3.
Nesta situação, por trafegar com excesso de velocidade,
Uma pessoa jurídica recebeu a notificação de autuação por infração de trânsito, relativa a um veículo de sua propriedade conduzido por um de seus funcionários. Por falha em seus registros, não conseguiu identificar o condutor responsável pelo cometimento da infração, para indicá-lo ao órgão de trânsito, na forma da lei. Por este motivo, além de ser responsabilizada pelo pagamento da multa original, a pessoa jurídica proprietária do veículo está sujeita a uma nova penalidade de:
A data de validade da CNH − Carteira Nacional de Habilitação de quatro condutores é 31 de agosto de 2009. Por esquecimento, nenhum deles tomou as providências para a devida regularização. Nos dias subsequentes, todos eles foram parados pela fiscalização de trânsito nas seguintes datas:
• Condutor no 1 − 15/09/2009
• Condutor no 2 − 27/09/2009
• Condutor no 3 − 03/10/2009
• Condutor no 4 − 04/10/2009
Cometeram infração de trânsito, de natureza gravíssima, e tiveram a respectiva CNH recolhida, os condutores
No quadro abaixo, na coluna da esquerda estão descritas algumas infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Na coluna da direita, estão relacionadas as suas naturezas.
A correlação correta é:
Acerca do que dispõe a Lei n.º 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro (CTB), julgue os itens de 101 a 110.
Se a representação diplomática de um país estrangeiro for autuada pela prática de infração de trânsito, então nesse caso, a multa não deverá ser aplicada, diante da imunidade diplomática.
Acerca do que dispõe as resoluções do CONTRAN, julgue os itens de 100 a 109.
Considere a seguinte situação hipotética. Antônio praticou sua primeira infração de trânsito em 3/4/2004. Em 10/3/2005, praticou nova infração que, juntas com as demais, totalizaram 20 pontos. Nesse caso, a pretensão punitiva de aplicar a penalidade de suspensão do direito de dirigir prescreverá em 4/4/2009.
O órgão municipal de trânsito instalou equipamentos para fiscalização eletrônica de velocidade, nas vias sob sua jurisdição. As velocidades medidas pelos equipamentos e as velocidades máximas regulamentadas nas vias, relativas a três veículos fiscalizados estão indicadas abaixo:
Por trafegar (em) em excesso de velocidade, poderá (ão) ser autuado (s) o (s) veículo (s)
Quatro condutores foram autuados e notificados por trafegarem com velocidade acima da máxima permitida, conforme indicado abaixo:
A suspensão do direito de dirigir será aplicada aos condutores
Ao final do período de um ano, os prontuários de quatro condutores indicam as seguintes infrações cometidas:
Considerando apenas a pontuação atribuída a cada infração, terão o direito de dirigir suspenso os condutores
A propósito da situação hipotética apresentada no texto, assinale a opção correta
Com referência às normas de circulação, de estacionamento e parada de veículos automotores, julgue as condutas hipotéticas apresentadas nos itens a seguir.
I. Em horário noturno, próximo a uma farmácia de plantão onde trabalha, Lucas, para não perder muito tempo e por saber que não costuma haver nenhum movimento de pedestres ou de veículos no local, estaciona seu veículo sobre o passeio.
II. Sempre que vai ao aeroporto, a fim de não ter de pagar estacionamento, Simone estaciona seu veículo em um trecho onde há sinalização horizontal delimitadora de ponto de embarque e de desembarque de passageiros de transporte coletivo.
III. Próximo à escola de Luíza, sua filha, Márcio costuma parar seu veículo no cantei...
Dirigir sob a influência de álcool constitui infração gravíssima, passível de punição com
I. multa e perda do direito de dirigir por doze meses, caso o condutor apresente concentração de álcool por litro de sangue inferior a seis decigramas.
II. a perda da propriedade do veículo, no caso de envolvimento em acidente de trânsito com vítima de morte.
III. pena de detenção, de seis meses a cinco anos, caso o condutor apresente concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a seis decigramas.
IV. prestação de serviço social de assistência a vítimas de acidente de trânsito com incapacitação para o trabalho.
A quantidade de itens certos é igual a
A respeito das responsabilidades e das penalidades atribuídas aos envolvidos em situações de desrespeito às leis de trânsito, julgue os itens que se seguem.
O embarcador e o proprietário são responsáveis pela infração relativa ao transporte de carga com excesso de peso nos eixos ou no peso bruto total.
A respeito das responsabilidades e das penalidades atribuídas aos envolvidos em situações de desrespeito às leis de trânsito, julgue os itens que se seguem.
O transportador é responsável pela infração relativa ao transporte de carga com excesso de peso, quando a carga for proveniente de mais de um embarcador.
A respeito das responsabilidades e das penalidades atribuídas aos envolvidos em situações de desrespeito às leis de trânsito, julgue os itens que se seguem.
O transportador é responsável pela infração de excesso de peso bruto total declarado em fatura com valor acima do limite legal, ficando isento da respectiva penalidade o embarcador.
A respeito das responsabilidades e das penalidades atribuídas aos envolvidos em situações de desrespeito às leis de trânsito, julgue os itens que se seguem.
Em caso de infração, não sendo imediata a identificação do infrator, o proprietário do veículo, principalmente se for pessoa jurídica, será responsabilizado por essa infração.
A respeito das responsabilidades e das penalidades atribuídas aos envolvidos em situações de desrespeito às leis de trânsito, julgue os itens que se seguem.
Se o veículo utilizado em uma infração for de propriedade de pessoa jurídica e o infrator não for identificado após o prazo legal previsto para essa identificação, o valor da multa aplicada ao proprietário do veículo será multiplicado pelo número de infrações iguais cometidas no período de doze meses.
Acerca da situação hipotética apresentada no texto acima e considerando aspectos de direção defensiva e da legislação de trânsito a ela associados, julgue os itens de 61 a 74.
Ao dirigir sem usar o cinto de segurança, Lúcio cometeu infração que, embora seja considerada grave, no caso dele será considerada gravíssima, devido ao fato de ele estar conduzindo um veículo de transporte de passageiros.
Acerca da situação hipotética apresentada no texto acima e considerando aspectos de direção defensiva e da legislação de trânsito a ela associados, julgue os itens de 61 a 74.
Tendo em vista que Lúcio cometeu mais de uma infração, é correto afirmar que ele será autuado apenas pela infração de maior gravidade.
Acerca da situação hipotética apresentada no texto acima e considerando aspectos de direção defensiva e da legislação de trânsito a ela associados, julgue os itens de 61 a 74.
O simples fato de Lúcio ter fugido do local sem prestar socorro às vítimas, embora estivesse apto a fazê-lo, caracterizou o cometimento de um crime de trânsito, passível de punição com pena de detenção, de seis meses a um ano, ou multa.
Acerca do processo administrativo referente à aplicação de penalidades por infrações de trânsito, julgue os próximos itens.
Em relação à lavratura do auto de infração é a notificação da penalidade que completa o ato.
No que se refere às penalidades e medidas administrativas previstas na legislação de trânsito, julgue os itens a seguir.
Um veículo apreendido fica sob custódia do órgão de trânsito por tempo indeterminado.
No que se refere às penalidades e medidas administrativas previstas na legislação de trânsito, julgue os itens a seguir.
A remoção do veículo normalmente ocorre por infrações de estacionamento irregular, ou, ainda, por falta de combustível ou reparo do veículo na via pública.
No que se refere às penalidades e medidas administrativas previstas na legislação de trânsito, julgue os itens a seguir.
Quando o condutor do veículo se recusar a realizar qualquer um dos procedimentos previstos para verificação do teor alcoólico, e verificar-se, mediante os notórios sinais e sintomas de embriaguez, que o condutor se encontra sob influência de álcool, deve ser preenchido o Termo de Constatação de Embriaguez.
A respeito das infrações de trânsito, julgue os itens a seguir.
A fiscalização de velocidade com radar móvel só pode ocorrer onde não houver variação de velocidade nos últimos dez quilômetros.
O agente de trânsito deve estar capacitado para aplicar multas quando observar situações descritas pelo CTB como sendo gravíssimas. Será considerada uma infração gravíssima quando o condutor
dirigir o veículo sem possuir a Carteira Nacional de Habilitação ou entregá-lo a pessoa nessa condição.
A respeito das responsabilidades e das penalidades atribuídas aos envolvidos em situações de desrespeito às leis de trânsito, julgue os itens que se seguem.
Ao condutor caberão as responsabilidades decorrentes da conservação do veículo.
Considerando as disposições existentes com relação à sinalização vertical nas vias de rolamento, julgue os itens a seguir.
As placas de indicação, por sua finalidade de ajuda ao correto posicionamento do condutor ao longo do trajeto, devem ser apresentadas apenas na forma retangular para facilitar a leitura.
Acerca das disposições insertas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e nas resoluções do CONTRAN pertinentes à condução de veículos, julgue os itens subseqüentes.
Considere que um indivíduo, penalmente responsável, embriagado, conduza seu veículo em via pública, na mão correta da via, em velocidade normal, na faixa adequada, sem perturbar o trânsito e sem afetar a segurança viária. Nessa situação, a conduta desse indivíduo se amolda ao crime definido como embriaguez ao volante.
Considere que um legista receba, por via judiciária, contestação de laudo necroscópico em que se assinala que o cadáver envolvido em acidente automobilístico estava embriagado, embora o advogado da parte alegue que se tratava de pessoa abstêmica. Em face dessas informações, julgue os itens que se seguem, considerando, ainda, quando aplicáveis, os dispositivos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
O nível de alcoolemia máximo permitido para condutores de veículo automotor em via pública é de 0,6 decigrama de álcool por litro de sangue.
Fazer falsa declaração de domicílio para fins de registro de veículos ou de habilitação constitui uma infração:
Acerca da situação hipotética apresentada no texto acima e considerando aspectos de direção defensiva e da legislação de trânsito a ela associados, julgue os itens de 61 a 74.
Por ter dirigido o microônibus com CNH de categoria inferior à requerida, Lúcio cometeu infração gravíssima, passível de punição com multa e de aplicação das medidas administrativas de retenção do veículo e suspensão do direito de dirigir.
Quanto à gravidade, as infrações de trânsito são classificadas em
Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer substância entorpecente ou que determine dependência física ou psíquica é considerada:
Deixar o condutor de prestar socorro à vítima de acidente de trânsito quando solicitado pela autoridade e seus agentes tem como penalidade:
Parar o veículo nas esquinas e a menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal é uma infração:
Seguir veículo em serviço de urgência, estando este com prioridade de passagem devidamente identificada por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitentes é uma infração:
Transpor, sem autorização, bloqueio viário policial segundo artigo 210 do CBT implica em penalidade:
Mário César, motorista da secretaria estadual de saúde, ao vistoriar o veículo com o qual trabalha, observou a falta da chave de roda. Caso continue a circular com o veículo, Mário César estará cometendo uma falta
Há dez anos, Ricardo trabalha como motorista da secretaria de saúde, habilitado na categoria B. Certo dia, foi designado para transportar 10 servidores da secretaria a um evento no centro de convenções da cidade em um microônibus. Segundo o CTB, se Ricardo dirigir o veículo estará
Paulo, habilitado na categoria D, entregou a direção do microônibus da secretaria estadual de saúde para Pedro. Porém, Pedro não é habilitado para conduzir microônibus. Nesse caso, Paulo cometeu uma infração
Um motorista que, ao conduzir um veículo, esteja acima do limite de alcoolemia permitido em lei está cometendo uma infração
De acordo com o CTB e a Resolução n.º 14/1998 do Contran, a pala interna de proteção contra o sol (pára-sol), para o condutor de veículos automotores, é equipamento
Trafegar com a placa do veículo encoberta ou dificultando sua clara visibilidade, de uma forma qualquer, é infração gravíssima, punida com:
O condutor habilitado que não portar sua Carteira Nacional de Habilitação ou permissão para dirigir, está sujeito a:
Equipar um veículo automotor com aparelhos de alarme sonoro que produzam sons e ruídos inconvenientes ao sossego público é considerada:
Dirigir o veículo sem usar lentes corretoras de visão, aparelho auxiliar de audição, de prótese física ou adaptações do veículo, condicionadas por ocasião da concessão ou renovação da licença para conduzir, consiste em infração gravíssima, e é sujeita às seguintes penalidades e medidas administrativas:
Analise as frases abaixo.
I. Dirigir veículo com Carteira nacional de Habilitação ou Permissão para Dirigir cassada ou com suspensão do direito de dirigir constitui infração gravíssima.
II. Dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança constitui infração gravíssima.
III. Parar os veículos nas esquinas e a menos de vinte metros do bordo de alinhamento da via transversal constitui infração leve.
Somente está CORRETO o que se afirma em
Qual é a medida administrativa prevista para o condutor que dirige veículo com Carteira Nacional de Habilitação vencida há mais de trinta dias?
