infração de natureza grave, punida com multa de valor correspondente a 150 (cento e cinqüenta) UFIR;

infração de natureza gravíssima, punida com multa de valor correspondente a 180 (cento e oitenta) UFIR;

infração de natureza média, punida com multa de valor correspondente a 120 (cento e vinte) UFIR;

infração de natureza leve, punida com multa de valor correspondente a 80 (oitenta) UFIR.

Infração: grave; Penalidade: multa; Medida Administrativa: remoção do veículo.

Infração: gravíssima; Penalidade: multa (vezes três) e apreensão do veículo; Medida Administrativa: recolhimento do documento de habilitação.

Infração: gravíssima; Penalidade: multa; Medida administrativa: retenção do veículo.

Infração: média; Penalidade: multa; Medida administrativa: retenção do veículo.

Infração: grave; Penalidade: multa; Medida administrativa: retenção do veículo.

o condutor ou passageiro deixar de usar o cinto de segurança;

transportar crianças em veículo automotor sem observância das normas de segurança;

disputar corrida por espírito de emulação;

dirigir usando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais;

bloquear a via com veículo.

quando o condutor dirigir alcoolizado;

quando não renovar o documento de habilitação decorrido dois anos de seu vencimento;

quando o condutor se envolver em acidente, mesmo que não ocasionado por sua culpa;

quando o condutor avançar o sinal vermelho;

quando, suspenso o direito de dirigir, o infrator conduzir qualquer veículo.

quando, sendo contumaz, for necessário à sua reeducação;

quando suspenso do direito de dirigir;

quando cometer infração de natureza grave;

quando condenado judicialmente por delito de trânsito;

a qualquer tempo, se for constatado que o condutor está colocando em risco a segurança do trânsito.

entre as seis e as vinte e duas horas;

entre as vinte e duas e as seis horas;

entre as cinco e as vinte duas horas;

entre as vinte e duas e as cinco horas;

entre as quatro e as vinte horas.

leve.

gravíssima.

média.

grave.

leve.

média.

grave.

gravíssima.