Questões de Trânsito e Serviço de Transporte do ano 2008

autoridade fiscal;

autoridade cedente;

outorgante especial público;

poder concedente;

representante público.

ANTT;

DNIT;

INMETRO;

CONTRAM;

DENATRAN.

da Policia Rodoviária Federal;

do próprio concessionário e dos agentes de trânsito locais;

da Policia Rodoviária Estadual e dos agentes municipais de fiscalização;

das guardas municipais e dos departamentos estaduais de trânsito;

dos departamentos estaduais de trânsito e dos agentes de trânsito contratados pela ANTT.

ideais;

onerosas;

de equilíbrio;

de médias móveis ajustadas;

zero.

ajustar o lucro da concessionária ao plano plurianual e ao planejamento de desembolsos;

manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato;

ajustar o fluxo de tráfego da rodovia às condições atualizadas de infra-estrutura;

controlar o fluxo de tráfego na rodovia;

adequar o planejamento econômico–financeiro do empreendimento às macro-tendências econômicas do setor de transportes.