Questões de Trânsito e Serviço de Transporte do ano 2008

Considere as seguintes atividades:

I. Previsão da demanda.

II. Determinação de um conjunto de viagens.

III. Determinação de um conjunto de vias a serem operadas na rede.

IV. Determinação da freqüência dos ônibus para operação das linhas.

V. Determinação dos horários de partida dos ônibus dos terminais das linhas.

VI. Determinação da alocação dos ônibus nos horários previamente determinados.

VII. Programação dos operadores diretos dos ônibus nas linhas.

Considerando essas atividades em conjunto, estamos diante de:

O descumprimento dos deveres estabelecidos no contrato de concessão, no termo de permissão e na autorização sujeitará o responsável às seguintes sanções, aplicáveis pela ANTT, sem prejuízo das de natureza civil e penal:

I – advertência.

II – multa.

III – suspensão.

IV – cassação.

V - declaração de inidoneidade.

VI – indenização.

Nesse caso não são aplicáveis as seguintes sanções:

Constituem diretrizes gerais do gerenciamento da infraestrutura e da operação dos transportes aquaviário e terrestre: descentralizar as ações, sempre que possível, promovendo sua transferência a outras entidades públicas, mediante convênios de delegação, ou a empresas públicas ou privadas, mediante outorgas de autorização, concessão ou permissão, conforme dispõe o inciso XII do art. 21 da Constituição Federal.

As outorgas acima citadas serão realizadas sob a forma de:

-__________, quando se tratar de prestação regular de serviços de transporte terrestre coletivo de passageiros desvinculados da exploração da infra-estrutura.

-__________, quando se tratar de exploração de infra-estrutura de transporte público, precedida ou não de obra pública, e de prestação de serviços de transporte associados à exploração da infra-estrutura.

-__________, quando se tratar de prestação não regular de serviços de transporte terrestre coletivo de passageiros, de prestação de serviço de transporte aquaviário, ou de exploração de infra-estrutura de uso privativo.

As lacunas são corretamente preenchidas por:

No Brasil, a regulação dos serviços de transportes terrestres de passageiros até 2001 e após 2001, era realizada respectivamente:

A diferenciação visual entre as categorias na sinalização das rodovias é efetuada a partir de padronização própria de formas e cores, que favorece um ganho no tempo necessário para distinguir um dispositivo e absorver a sua mensagem, implicando portanto num menor tempo de reação por parte do usuário, o que é tanto mais indispensável quanto maior for a complexidade da operação da via.