Questões de Sociologia da FCC

forma de complementação de recursos que garante renda mínima para o sustento do trabalhador e de sua família, depois da aposentadoria.

ampliação de proteção ao cidadão, garantida pela previdência social, definindo a inclusão da assistência social como mais um seguro básico.

contrapartida das empresas para complementação de renda mínima para toda a vida, incluindo saúde e educação.

forma de apropriação de parte do salário dos trabalhadores assalariados que, a título de previdência complementar, passa a constituir uma fonte de recursos para o grande capital.

complementação da rede de proteção social composta pela previdência social definindo, também, seguro relativo à assistência social de tal forma que o trabalhador e sua família recebam garantias adicionais de direitos previdenciários, por parte do Estado.

Lei Orgânica da Assistência Social.

Lei Orgânica para a América do Sul.

Legião das Organizações de Assistência Social.

Legislação Orgânica dos Assistentes Sociais.

Lei Ocidental das Ações Sociais.

as normas originárias do direito romano.

o princípio de assistencialismo estatal.

a doutrina da proteção integral.

as idéias da cidadania restrita à pessoa.

os valores cristãos do mundo ocidental.

Artigo 227 da Constituição Federal.

Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.

Conselho Tutelar.

Conselho Popular.

Conselho de Educação do Menor Infrator.

inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral das crianças e dos adolescentes, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.

não discriminação, negligência e exploração por parte dos serviços especializados em atendimento às crianças e aos adolescentes.

garantia dos direitos e deveres individuais e coletivos, prioridade em qualquer situação, visando ao pleno desenvolvimento.

garantia de oportunidades referentes ao trabalho, escola, esporte, cultura e lazer.

integração de esforços da família, sociedade e Estado para a garantia de liberdades individuais e coletivas, bem como acesso aos serviços especializados que garantam o pleno desenvolvimento das crianças e adolescentes.