Listagem de Questões de Sociologia
O Estatuto da Criança e do Adolescente tem como fonte inspiradora
as normas originárias do direito romano.
o princípio de assistencialismo estatal.
a doutrina da proteção integral.
as idéias da cidadania restrita à pessoa.
os valores cristãos do mundo ocidental.
No plano municipal, a participação dos cidadãos na formulação da política de atendimento aos direitos das crianças e dos adolescentes se efetiva por meio do
Artigo 227 da Constituição Federal.
Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente.
Conselho Tutelar.
Conselho Popular.
Conselho de Educação do Menor Infrator.
Foi solicitado ao Assistente Social uma proposta de serviço para o atendimento de crianças e adolescentes, que deve se pautar pelo direito à liberdade, ao respeito e à dignidade. Esse direito consiste na
inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral das crianças e dos adolescentes, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.
não discriminação, negligência e exploração por parte dos serviços especializados em atendimento às crianças e aos adolescentes.
garantia dos direitos e deveres individuais e coletivos, prioridade em qualquer situação, visando ao pleno desenvolvimento.
garantia de oportunidades referentes ao trabalho, escola, esporte, cultura e lazer.
integração de esforços da família, sociedade e Estado para a garantia de liberdades individuais e coletivas, bem como acesso aos serviços especializados que garantam o pleno desenvolvimento das crianças e adolescentes.
São critérios que devem ser associados para a decisão da implantação de um programa de Saúde Pública:
aspirações da população e possibilidade de aquisição de tecnologia de última geração.
prevalência do problema, necessidades técnicas detectadas e necessidades governamentais para atender políticas determinadas.
diagnóstico que indica solução do problema, disposição política e recursos técnicos.
tecnologia disponível e política governamental favorável.
aspiração da população local, freqüência do problema, disponibilidade de técnicas apropriadas, disponibilidade de recursos financeiros e materiais, políticas e prioridades sanitárias gerais.
O princípio que norteia movimentos sociais pró-habitação, veiculado pelas políticas sociais, indica que o acesso à moradia é
um direito social.
uma política trabalhista.
um benefício do Estado.
um dever do cidadão.
uma questão de privatização.
Navegue em mais matérias e assuntos
{TITLE}
{CONTENT}