Questões de Serviço Social da NCE

manterá contato com os familiares, a fim de solicitar providências para que assumam as despesas decorrentes com o óbito do usuário.

avisará a direção da unidade hospitalar onde ocorreu o fato para providências das despesas decorrentes.

comunicará o fato ocorrido à Secretaria de Saúde do Estado / Município de origem, a qual, de direito, responsabilizar-se-á pelas despesas decorrentes.

manterá contato com a Secretaria de Saúde, juntamente com os familiares do usuário para assumirem as despesas decorrentes.

providenciará a deliberação dos recursos financeiros às despesas decorrentes, junto a direção da unidade onde ocorreu o óbito.

saúde, previdência e assistência social.

assistência social, saúde e habitação.

educação, saúde e previdência.

assistência social, saúde e educação.

saúde, previdência social e educação

garantir ao idoso a participação no processo de produção, eventos culturais e de lazer em âmbito nacional.

viabilizar de formas alternativas a participação, ocupação e convívio doidoso, que proporcionem sua integração às demais gerações.

estabelecer mecanismos que favoreçam a participação efetiva e o convívio do idoso na sociedade.

assegurar os direitos sociais ao idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.

incentivar e criar programas de lazer, esporte e atividades físicas que proporcionem a melhoria da qualidade de vida do idoso.

Ao adolescente aprendiz, menor de dezoito anos são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.

Ao adolescente aprendiz, maior de dezoito anos são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.

Ao adolescente aprendiz, maior de quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.

Ao adolescente empregado, aprendiz, até vinte e um anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários

Ao adolescente aprendiz, até quatorze anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciários.