Questões de Serviço Social da Máxima

O Estatuto do Idoso é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:

De acordo com o artigo nº 18, do Estatuto da Criança e do Adolescente, qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção, deverá: 

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a colocação em família substituta far-se-á mediante guarda, tutela ou adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente. A modalidade de guarda:

I. é a menos invasiva na medida que não ocorre a suspensão ou mesma perda do familiar.
II. assegura do direito fundamental da não proximidade e grau de parentesco familiar.
III. obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente.
IV.determina a destituição do poder familiar dos progenitores biológicos e a instituição de novo vínculo familiar.

Estão CORRETAS apenas:

Em relação ao sigilo profissional, de que trata o Capítulo V do código de Ética do e da assistente social, é CORRETO afirmar que:

As infrações ao Código de Ética do e da Assistente Social acarretarão penalidades. As penalidades aplicáveis são as seguintes, EXCETO: