Questões de Serviço Social da FUNCAB

pelos gestores da Administração Pública definidos constitucionalmente pelo Governo Federal.

pelas instituições públicas e privadas de acordo com os regulamentos e normas deliberados nas regulamentações constitucionais.

pelos setores públicos, autarquias e instituições privadas de acordo com os regulamentos e normatizações referenciadas.

pela sociedade na garantia dos direitos fundamentais e dos princípios democráticos balizados nos preceitos constitucionais.

pelas administrações federal, estaduais e municipais, garantidas pela legislação atual.

do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS.

dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS.

do Sistema Único de Saúde – SUS.

dos Postos de Saúde.

grupos de apoio que estimulem a sociabilidade.

entidades que acolham os idosos em condições plenas.

políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.

ações contínuas de prevenção e recuperação a todos os que necessitem.

intervenções de apoio e de estímulos a atividades emancipatórias.

das penas alternativas.

da medida socioeducativa.

dos espaços de restrição de liberdade.

das prisões.

das colônias penais.

salvo na condição de aprendiz.

emqualquer hipótese.

exceto com concordância da família.

a não ser em cumprimento de medidas socioeducativas.

sempre que houver necessidade.