Questões de Serviço Social do ano 2004

Acerca das concepções sobre políticas públicas, julgue os itens seguintes.

Além da natural presença do Estado, em uma política pública, há também a presença da sociedade que ganha representatividade, poder de decisão e condições de exercer o controle sobre a sua própria reprodução e sobre as ações do governo e do mercado.

Do ponto de vista da descentralização do aparelho de Estado para a sociedade, destaca-se a participação da população nas decisões, no planejamento e no controle social e, nessa perspectiva, constituemse como mecanismos de expressão os conselhos de política social. A respeito desse assunto, julgue os itens subseqüentes.

Uma das condições para que os conselhos sejam efetivamente órgãos representativos é a nomeação de representantes governamentais com poder de decisão nas instituições a que pertencem.

Do ponto de vista da descentralização do aparelho de Estado para a sociedade, destaca-se a participação da população nas decisões, no planejamento e no controle social e, nessa perspectiva, constituemse como mecanismos de expressão os conselhos de política social. A respeito desse assunto, julgue os itens subseqüentes.

Baseados na concepção de participação social, na universalização dos direitos e na ampliação do conceito de cidadania, os conselhos são espaços em que não há diferentes interesses em disputa.

Do ponto de vista da descentralização do aparelho de Estado para a sociedade, destaca-se a participação da população nas decisões, no planejamento e no controle social e, nessa perspectiva, constituemse como mecanismos de expressão os conselhos de política social. A respeito desse assunto, julgue os itens subseqüentes.

Os conselhos, vinculados ao poder público, operam por meio da partilha do poder de planejamento e decisão, justificada pela realização de uma tarefa comum, de interesse comum, para o cumprimento de uma responsabilidade comum.

Do ponto de vista da descentralização do aparelho de Estado para a sociedade, destaca-se a participação da população nas decisões, no planejamento e no controle social e, nessa perspectiva, constituemse como mecanismos de expressão os conselhos de política social. A respeito desse assunto, julgue os itens subseqüentes.

A criação de conselhos é um fato nos municípios brasileiros, seja por força de suas leis orgânicas, seja por força das legislações federal ou estaduais.