Questões de Segurança e Saúde no Trabalho da VUNESP

algumas empresas que têm a característica de permanente variação na frente de trabalho, como as pedreiras, estão desobrigadas de elaborar o mapeamento, devendo apresentar o Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR.

sua origem se deu na indústria de extração de carvão mineral na França, em função da alta rotatividade da mão-de-obra e da necessidade de formação intensiva de novos trabalhadores para as minas subterrâneas daquele país.

sua introdução no meio prevencionista brasileiro deveuse a técnicos do Ministério da Previdência, que trouxeram a metodologia da indústria automobilística italiana e a adaptaram às características de nosso país.

após discutido e aprovado pela CIPA, o mapa completo ou setorial deverá ser afixado em cada local analisado, de forma claramente visível e de fácil acesso para os trabalhadores.

o parâmetro determinante para o dimensionamento dos círculos representativos da intensidade dos riscos é a percepção dos trabalhadores expostos, de maneira que à CIPA não cabe saber sobre os levantamentos ambientais já realizados no local.

cuidará para que os fatores de risco como frio, calor, umidade e outros que implicam esforço de adaptação do organismo do trabalhador sejam classificados corretamente como riscos biológicos.

esclarecerá aos membros da CIPA que aspectos das atividades realizadas pelos trabalhadores como a repetitividade e a monotonia deverão constar do mapa entre aqueles fatores classificados como riscos psicológicos.

certificar-se-á de que, na confecção do mapa, os membros da CIPA classificarão de forma correta os fatores estruturais, de caráter difuso e coletivo como pertencentes aos riscos organizacionais.

fará com que os membros da CIPA, após o apontamento dos fatores de riscos na planta baixa da empresa, identifiquem as áreas em que a responsabilidade pela segurança e saúde dos trabalhadores é das empresas contratadas.

dirá aos membros da CIPA que a representação da intensidade do risco, que será função da percepção dos trabalhadores, dar-se-á mediante a variação proporcional dos tamanhos dos círculos.

que prioriza os chamados antecedentes – estado, pois o acidente, efetivamente, não pode ser explicado sem a existência de fatores estruturais no ambiente de trabalho.

em que a unidade de análise é a tarefa, entendendo-se como tal a parte do trabalho desenvolvida por um determinado indivíduo no sistema de produção de bens ou serviços considerado.

que, segundo os pesquisadores franceses, não se mostra adequado para acidentes graves ou fatais por razões de ordem penal e pela situação emocional dos trabalhadores após eventos dessa natureza.

que tem na etapa de coleta de dados o papel determinante do analista que, exercitando sua capacidade de julgamento, promoverá o registro apenas dos antecedentes que efetivamente compareceram na dinâmica do acidente.

que se assemelha à árvore de falhas pelo fato de ter o produto da análise formalizado em um diagrama, composto por grafos conexos e estruturado com suporte da álgebra boleana.

se for empreendida com uma visão sistêmica, pode contribuir para a geração de subsídios que propiciem melhoria no gerenciamento de riscos, como a identificação de fatores de riscos pouco evidentes.

a documentação adequada de cada acidente é condição necessária à formulação de eventuais questionamentos que o empregador queira apresentar à Previdência Social em face do Nexo Técnico Acidentário – NTA.

constitui uma das atividades mais importantes dos profissionais integrantes do SESMT por permitir a correta identificação e, por conseqüência, adequada responsabilização dos envolvidos nos acidentes.

sua realização, de maneira continuada, irá permitir bem caracterizar o padrão de comportamento da população do estabelecimento frente à política de prevenção praticada pela organização, identificando eventuais desvios e seus autores.

particularmente nos casos de acidentes mais graves, em que pode haver implicações civis e criminais, o relatório da investigação constitui peça importante do inquérito que será aberto pela autoridade policial.

entre os dados que devem estar presentes no requerimento encaminhado pela empresa ao órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego para registro do SESMT constam o nome dos profissionais, o grau de risco das atividades e a especificação dos turnos de trabalho por estabelecimento.

empreiteiras e prestadoras de serviço devem, para fins de dimensionamento, considerar como estabelecimento o local em que seus empregados estiverem efetivamente trabalhando, excetuando-se quando o grau de risco das atividades da empresa contratante for inferior ao seu próprio grau de risco.

as empresas que possuam mais de 30% (trinta por cento) de seus empregados em estabelecimento com atividade cuja gradação de risco seja de grau superior ao da atividade principal, deverão dimensionar os SESMT em função do maior grau de risco.

as alterações promovidas pelo Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho – DSST, no âmbito de estudos realizados pela Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP, incluíram, no rol de profissionais integrantes do SESMT, o profissional Tecnólogo de Segurança do Trabalho.

os profissionais integrantes dos SESMT deverão ser empregados da empresa e lotados em estabelecimento específico, devendo a empresa zelar para que o exercício de outras atividades pelo profissional no estabelecimento não prejudique sua atuação na prevenção de acidentes e doenças do trabalho.