Questões de Segurança e Saúde no Trabalho da VUNESP

considera-se barreira o dispositivo que impede qualquer contato com partes energizadas e perigo a capacidade de uma grandeza com potencial para causar lesões ou danos à saúde das pessoas.

sempre que os trabalhadores constatarem evidências de riscos graves e iminentes para sua segurança e saúde ou de outras pessoas, deverão comunicar imediatamente ao responsável pela execução dos serviços e solicitar sua paralisação.

é considerado trabalhador habilitado aquele profissional que trabalha em instalações elétricas, que foi qualificado por profissional capacitado e desenvolve suas atividades sob orientação e responsabilidade de profissional capacitado e autorizado.

zona controlada é o entorno de parte condutora energizada, não segregada, acessível, de dimensões estabelecidas de acordo com o nível de tensão, cuja aproximação só é permitida a profissionais autorizados.

os estabelecimentos, quando possuírem carga instalada superior a 75 kW, ficam obrigados a manter esquemas unifilares atualizados de suas instalações elétricas com as especificações do sistema de aterramento e demais dispositivos de proteção.

o planejamento anual com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma e a estratégia e a metodologia de ação integram a estrutura mínima do PPRA.

a antecipação e reconhecimento dos riscos, sua avaliação, bem como da exposição dos trabalhadores por meio dos indicadores biológicos de exposição são etapas do PPRA.

as medidas que reduzam os níveis ou a concentração dos agentes prejudiciais à saúde se impõem, do ponto de vista hierárquico, àquelas que previnem a liberação desses agentes.

o levantamento ambiental realizado deverá ter densidade bastante para permitir a construção de curvas do gradiente da concentração ou intensidade dos agentes nocivos à saúde.

consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos, biológicos e ergonômicos existentes no ambiente de trabalho que, por sua natureza e intensidade possam causar danos à saúde dos trabalhadores.

a Técnica de Incidentes Críticos – TIC, ao utilizar-se de observadores selecionados entre as lideranças de vários departamentos da organização, busca identificar os fatores potenciais de acidentes que são menos evidentes.

a Análise da Árvore de Falhas – AAF é técnica de análise que se sustenta em procedimento de revisão de riscos de processos estruturado pela aplicação de roteiros de checagem específicos.

no Hazard and Operability Study – HAZOP, que considera os interesses securitários, os riscos são classificados nas categorias desprezível, marginal e crítica.

entre os principais objetivos de uma Análise de Modos de Falhas e Efeitos – AMFE consta a revisão sistemática dos modos de falhas de um componente, possibilitando deduzir as possíveis conseqüências.

na Análise Preliminar de Perigos – APP, é possível considerar, de forma sistematizada, as implicações das falhas humanas sobre o funcionamento seguro do sistema.

o PCMSO deverá ter caráter de rastreamento e diagnóstico dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, além da constatação de existência de casos de doenças profissionais.

uma das vias do Atestado de Saúde Ocupacional – ASO deverá ser encaminhada ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS contendo a definição de apto ou inapto para a função específica que o trabalhador exerce.

ele deve incluir, entre outros, a realização obrigatória dos exames médicos admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissional, compreendendo avaliação clínica e exames complementares.

o exame médico admissional deverá ser feito logo após ter o trabalhador assumido suas funções e o exame médico periódico terá intervalos que serão definidos em função do risco existente no ambiente de trabalho.

o exame médico demissional deverá ser feito no primeiro dia útil após o encerramento de suas atividades no estabelecimento, à exceção das empresas de gradação de risco 1 e 2, que têm o prazo de 30 dias para realizar o exame.

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