Questões de Segurança e Saúde no Trabalho da IBFC

Os locais de trabalho deverão dispor de saídas, em número suficiente e dispostas de modo que aqueles que se encontrem nesses locais possam abandoná-los com rapidez e segurança, em caso de emergência.

Um décimo das saídas de emergência poderão ser fechadas à chave ou presas durante a jornada de trabalho, desde que sinalizadas.

As saídas de emergência podem ser equipadas com dispositivos de travamento que permitam fácil abertura do interior do estabelecimento.

O empregador deve providenciar para todos os trabalhadores informações sobre a utilização dos equipamentos de combate ao incêndio, os procedimentos para evacuação dos locais de trabalho com segurança, e os dispositivos de alarme existentes.

O empregador deve providenciar para todos os trabalhadores informações sobre utilização dos equipamentos de combate ao incêndio.

O empregador deve providenciar para todos os trabalhadores informações sobre procedimentos para evacuação dos locais de trabalho com segurança.

O empregador deve providenciar para todos os trabalhadores informações sobre dispositivos de alarme existentes.

As aberturas, saídas e vias de passagem não devem ser assinaladas por meio de sinais luminosos.

A iluminação geral deve ser uniformemente distribuída e difusa.

Nos locais de trabalho onde são executadas atividades que exijam solicitação intelectual e atenção constantes são recomendadas condições de conforto como índice de temperatura efetiva entre 20ºC (vinte) e 23ºC (vinte e três graus centígrados) e velocidade do ar não superior a 0,75m/s.

Nas atividades de processamento eletrônico de dados, deve-se, salvo o disposto em convenções e acordos coletivos de trabalho, observar que o empregador não deve promover qualquer sistema de avaliação dos trabalhadores envolvidos nas atividades de digitação, baseado no número individual de toques sobre o teclado, inclusive o automatizado, para efeito de remuneração e vantagens de qualquer espécie.

Nas atividades que exijam sobrecarga muscular estática ou dinâmica do pescoço, ombros, dorso e membros superiores e inferiores, e a partir da análise ergonômica do trabalho, não devem ser incluídas pausas para descanso intrajornada, ficando estas reservadas para o pós-jornada.

As operações de transporte de inflamáveis líquidos ou gasosos liquefeitos, em quaisquer vasilhames e a granel, são consideradas em condições de periculosidade, exclusão para o transporte em pequenas quantidades, até o limite de 200 (duzentos) litros para os inflamáveis líquidos e 135 (cento e trinta e cinco) quilos para os inflamáveis gasosos liquefeitos.

Não caracterizam periculosidade, para fins de percepção de adicional: o manuseio, a armazenagem e o transporte de recipientes de até cinco litros, lacrados na fabricação, contendo líquidos inflamáveis, independentemente do número total de recipientes manuseados, armazenados ou transportados, sempre que obedecidas as Normas Regulamentadoras expedidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego e a legislação sobre produtos perigosos relativa aos meios de transporte utilizados.

O exercício de trabalho em condições de periculosidade assegura ao trabalhador a percepção de adicional de 50% (cinquenta por cento), incidente sobre o salário, sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participação nos lucros da empresa.

É exemplo de atividade e operação perigosa com radiação ionizante ou substâncias radioativas o manuseio e aplicação de radioisótopos para diagnóstico médico e terapia.

8 horas, para um nível de ruído de 85 dB(A).

1 minuto, para um nível de ruído de 115 dB(A).

3 horas, para um nível de ruído de 92 dB(A).

1 hora, para um nível de ruído de 100 dB(A).