Em relação à proteção contra incêndios, estabelecida na...

Os locais de trabalho deverão dispor de saídas, em número suficiente e dispostas de modo que aqueles que se encontrem nesses locais possam abandoná-los com rapidez e segurança, em caso de emergência.

Um décimo das saídas de emergência poderão ser fechadas à chave ou presas durante a jornada de trabalho, desde que sinalizadas.

As saídas de emergência podem ser equipadas com dispositivos de travamento que permitam fácil abertura do interior do estabelecimento.

O empregador deve providenciar para todos os trabalhadores informações sobre a utilização dos equipamentos de combate ao incêndio, os procedimentos para evacuação dos locais de trabalho com segurança, e os dispositivos de alarme existentes.