Questões de Segurança e Saúde no Trabalho do ano 2013

Os trabalhadores envolvidos em atividades de coleta, manipulação, acondicionamento, armazenamento, transporte, tratamento e disposição de resíduos devem ser capacitados pela empresa, de forma continuada, sobre os riscos envolvidos e as medidas de controle e eliminação adequadas.

Os resíduos sólidos e líquidos de alta toxicidade e periculosidade devem ser dispostos com o conhecimento, aquiescência e auxílio de entidades especializadas/públicas e no campo de sua competência.

A empresa deve evitar a redução da geração de resíduos por meio da adoção das melhores práticas tecnológicas e organizacionais disponíveis.

Os resíduos industriais devem ter destino adequado sendo proibido o lançamento ou a liberação no ambiente de trabalho de quaisquer contaminantes que possam comprometer a segurança e saúde dos trabalhadores.

os resíduos industriais que possam comprometer a segurança e a saúde dos trabalhadores devem ser tratados adequadamente antes do relançamento ou liberação no ambiente de trabalho.

a empresa deve harmonizar a redução da geração de resíduos considerando o princípio da melhoria contínua e adotando as melhores práticas tecnológicas disponíveis no mercado.

as medidas, métodos, equipamentos ou dispositivos de controle do lançamento ou liberação dos contaminantes gasosos, líquidos e sólidos devem ser submetidos ao exame e à aprovação dos órgãos competentes.

a descontaminação dos resíduos sólidos, líquidos ou gasosos produzidos por processos e operações industriais deve ser realizada pela própria empresa antes do encaminhamento à disposição final.

os resíduos sólidos recicláveis, que não oferecem risco ou danos à saúde pública e a segurança dos impactos ambientais, devem ser dispostos em conformidade com a legislação municipal e as normas técnicas aplicáveis.