Questões de Segurança e Saúde no Trabalho do ano 2012

elimina a necessidade de emissão de permissão para trabalho;

deve focar exclusivamente o levantamento dos riscos diretamente relacionados a trabalhos em altura e, em separado, deve ser realizada uma avaliação de risco específica para outros riscos adicionais, fazendo-se necessário a emissão de duas permissões de trabalho, ou seja, uma para os riscos em altura e outra relacionada à atividade associada ao risco de altura;

deve ser dinâmica e ser constantemente reavaliada durante a execução dos serviços, sendo permitida apenas uma alteração nas condições de risco sem a interrupção dos serviços;

o trabalho em altura de qualquer natureza deve ser precedido de uma APR e, a seguir, devem ser emitidas duas permissões de trabalho (PT) separadamente: a primeira deve conter as medidas de controle em relação aos riscos associados diretamente a exposição a altura, e a segunda, as medidas para proteção de riscos adicionais a queda em altura;

para trabalhos rotineiros em altura, a análise de riscos pode estar contemplada no seu respectivo procedimento operacional.

os empregadores devem assegurar a realização de análises de risco, quando aplicável, a elaboração de permissão de trabalho e a supervisão dos serviços em função da análise de riscos;

o empregador deve assegurar que as atividades de trabalho em altura somente se iniciem após a adoção das medidas previstas na NR 35 e garantir a suspensão dos trabalhos em altura quando verificar situação ou condição de risco não previstas, cuja eliminação ou neutralização imediata não seja possível;

o empregador deve desenvolver procedimento operacional para as atividades rotineiras em altura;

o empregador é obrigado a dispor de uma empresa de consultoria para acompanhar o desenvolvimento das medidas de segurança da NR 35 desenvolvidas por seus trabalhadores e terceiros, com o intuito de tornar isento de pressões internas o processo de cumprimento desta norma, conforme determina a NR 35.

o empregador deve se responsabilizar pelo arquivamento e organização dos documentos previstos na NR 35.

4 h

8 h

15 h

20 h

40 h

I, II, III

I, III, IV

II, III, IV

I, II, IV

I, II, III, IV

É considerado trabalhador qualificado aquele que comprovar conclusão de curso específico para sua atividade em instituição reconhecida pelo sistema oficial de ensino.

É considerado profissional legalmente habilitado, o trabalhador previamente qualificado e com registro no competente conselho de classe.

É considerado trabalhador capacitado aquele que receba capacitação sob orientação e responsabilidade de profissional legalmente habilitado.

O empregador deve desenvolver e implantar programa de capacitação, compreendendo treinamento admissional, periódico, mudança nos procedimentos, condições ou operações de trabalho, evento que indique a necessidade de novo treinamento e acidente grave ou fatal.

O treinamento admissional deve ter carga horária mínima de vinte horas.