Questões de Segurança e Saúde no Trabalho do ano 2011

Acerca da CIPA, julgue os itens subsequentes.

Se uma empresa, com o intuito de reduzir o número de empregados, dispensar um membro eleito da CIPA, durante a vigência de seu mandato na comissão, a empresa não infringirá a legislação de segurança do trabalho, uma vez que ela tem autonomia para contratar e romper contratos.

Com referência à situação hipotética acima, considerando o quadro que a antecede e a legislação de segurança do trabalho, julgue os itens subsequentes.

Na situação considerada, a empresa contratada está isenta de constituir comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA).

José, já com tempo de contribuição suficiente para requerer aposentadoria, trabalhou como operador do setor de galvanoplastia, lidando cotidianamente com produtos químicos prejudiciais à saúde, durante dezessete anos. Atualmente, como agente administrativo, ele está em busca do perfil profissiográfico previdenciário (PPP) e do laudo técnico de condições ambientais do trabalho (LTCAT), para pleitear aposentadoria especial.

Considerando a situação hipotética acima, julgue os itens seguintes à luz da legislação de saúde e segurança do trabalho.

Caso um trabalhador solicite rescisão do seu contrato de trabalho, a empresa empregadora desse trabalhador não será obrigada a fornecer-lhe cópia autenticada do PPP.

Com relação ao disposto na NR-5, julgue os seguintes itens.

É atribuição da CIPA colaborar no desenvolvimento e na implementação do PCMSO, do programa de prevenção de riscos ambientais e de outros programas relacionados à segurança e saúde no trabalho.

Com relação ao disposto na NR-5, julgue os seguintes itens.

O treinamento para o pessoal que integrará a CIPA deve contemplar, entre outros itens, noções sobre acidentes e doenças do trabalho decorrentes de exposição aos riscos existentes na empresa.