Questões de Segurança e Saúde no Trabalho do ano 2011

Em relação à comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), regulamentada na Norma Regulamentadora n.o 5 (NR-5), julgue os próximos itens.

Entre os objetos de conhecimento previstos no planejamento do treinamento dos membros da CIPA, devem ser incluídas noções de medidas de prevenção de acidentes e da síndrome de imunodeficiência adquirida (SIDA/AIDS).

Em relação à comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), regulamentada na Norma Regulamentadora n.o 5 (NR-5), julgue os próximos itens.

As atividades de treinamento dos membros da CIPA devem ser realizadas fora do horário de expediente normal da empresa.

As empresas privadas e públicas e os órgãos públicos da administração direta e indireta que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) devem constituir SESMTs, consoante critérios explicitados em NR do MTE. Acerca desse assunto, julgue os itens de 80 a 85.

Se a empreiteira X, que não tem obrigatoriedade de criar SESMT, for contratada para prestar serviços à empresa Y, que tem SESMT constituído, e se esses serviços forem prestados no estabelecimento de Y, então a empresa Y poderá estender a assistência do seu SESMT aos empregados da empresa contratada, desde que isso esteja previsto em convenção ou acordo coletivo de trabalho.

As empresas privadas e públicas e os órgãos públicos da administração direta e indireta que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) devem constituir SESMTs, consoante critérios explicitados em NR do MTE. Acerca desse assunto, julgue os itens de 80 a 85.

Se determinada empresa possuir duas unidades de fábrica – a matriz M1, com grau de risco 2 e a filial F1, com grau de risco 3 e 20% maior em termos de quantitativo de empregados –, considerando que ambos os estabelecimentos estarão enquadrados em NR específica para obrigatoriedade de constituir SESMT, o dimensionamento desses SESMTs deverá obedecer à gradação de risco da matriz.

As empresas privadas e públicas e os órgãos públicos da administração direta e indireta que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) devem constituir SESMTs, consoante critérios explicitados em NR do MTE. Acerca desse assunto, julgue os itens de 80 a 85.

As empresas que desenvolvem suas atividades em um mesmo centro comercial podem constituir SESMT comum, organizado pelas próprias empresas interessadas, desde que haja previsão nesse sentido nos acordos coletivos de trabalho das categorias envolvidas.