Questões de Segurança e Saúde no Trabalho do ano 2011

Com relação aos equipamentos de proteção individual (EPI) e coletivos (EPC), julgue os itens a seguir.

A ventilação diluidora é aplicada em galpões industriais como EPC.

Com referência à utilização de equipamentos de proteção individual (EPIs) para a proteção contra riscos biológicos, julgue os itens a seguir.

A peça semifacial filtrante (PFF) é um EPI que cobre a boca e o nariz do usuário, proporciona uma vedação adequada sobre a sua face e possui filtro eficiente para a retenção de contaminantes presentes na atmosfera sob a forma de aerossóis.

As NRs relativas à segurança e medicina do trabalho (Portaria n.º 3.214/1978 do MTE são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho. A respeito desse assunto, julgue os seguintes itens.

O EPI, de fabricação nacional ou importado, pode ser posto à venda ou utilizado mesmo sem a indicação do certificado de aprovação, expedido pelo órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho do MTE.

À luz da legislação referente a segurança e medicina do trabalho, julgue os itens de 73 a 78. Nesse sentido, considere que a sigla MTE, sempre que utilizada, se refere ao Ministério do Trabalho e Emprego.

A empresa é obrigada a fornecer ao empregado, gratuitamente, equipamento de proteção individual (EPI) adequado ao risco a que ele estiver exposto e em perfeito estado de conservação e funcionamento, mesmo que as medidas de ordem geral ofereçam completa proteção contra os riscos de acidentes e danos à saúde dos empregados.

Considerando que, para a organização de um canteiro de obras, diversos processos de controle e de acompanhamento do andamento dos serviços, bem como normas reguladoras (NR), devem ser observados, julgue os itens a seguir.

De acordo com a NR que regulamenta seu uso, o equipamento de proteção individual (EPI) deve apresentar, em caracteres indeléveis e bem visíveis, o nome comercial da empresa fabricante, o lote de fabricação e o número do certificado de aprovação, ou, no caso de EPI importado, o nome do importador, o lote de fabricação e o número do certificado de aprovação. Caso isso não seja possível, o órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho poderá autorizar forma alternativa de gravação, a ser proposta pelo fabricante ou importador, devendo esta constar do certificado de aprovação.