Questões de Segurança e Saúde no Trabalho do ano 2007

Uma empresa especializada em estruturas metálicas foi contratada por uma refinaria de petróleo para construção de um tanque em suas instalações, para futura interligação a outro tanque já em operação há 5 anos. A contratante, com 1.400 empregados, e a contratada, com 40 empregados, seguem o regime da CLT. No segundo mês de atividade, um operador de uma máquina lixadeira manual sofreu ferimento no braço esquerdo e ficou afastado por 10 dias. Naquele mesmo mês, com 8.000 horas-homem de exposição ao risco (hher), outros 3 acidentes ocorreram, provocando mais 22 dias de afastamento. Nas operações de soldagem, a empresa instalou biombos para proteção e isolamento das áreas circunvizinhas.

A contratante tem grau de risco 3, conforme NR-4, quadro I.

Julgue os itens a seguir, a respeito do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), contemplado pela NR-4, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Ao profissional especializado em segurança e em medicina do trabalho é permitido o exercício de outras atividades na empresa durante o horário de sua atuação no SESMT, desde que não seja atividade concorrente ao ramo de negócio da empresa.

Julgue os itens a seguir, a respeito do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), contemplado pela NR-4, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

A jornada de trabalho do engenheiro ou do médico contratado por tempo parcial poderá ser de 3 horas.

Julgue os itens a seguir, a respeito do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), contemplado pela NR-4, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Uma das competências do SESMT é realizar atividades de conscientização, educação e orientação dos trabalhadores para a prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, tanto por meio de campanhas quanto de programas de duração permanente.

Considerando a legislação vigente acerca da saúde do trabalhador, julgue os itens subseqüentes.

Mesmo no caso de uma empresa privada de grande porte, com SESMT constituído, a eliminação ou neutralização da insalubridade deverá ser caracterizada por meio de avaliação pericial por órgão competente, que comprove a inexistência de risco à saúde do trabalhador.