Questões de Segurança e Saúde no Trabalho do ano 2007

Uma empresa especializada em estruturas metálicas foi contratada por uma refinaria de petróleo para construção de um tanque em suas instalações, para futura interligação a outro tanque já em operação há 5 anos. A contratante, com 1.400 empregados, e a contratada, com 40 empregados, seguem o regime da CLT. No segundo mês de atividade, um operador de uma máquina lixadeira manual sofreu ferimento no braço esquerdo e ficou afastado por 10 dias. Naquele mesmo mês, com 8.000 horas-homem de exposição ao risco (hher), outros 3 acidentes ocorreram, provocando mais 22 dias de afastamento. Nas operações de soldagem, a empresa instalou biombos para proteção e isolamento das áreas circunvizinhas.

Segundo a NR-5, por estar funcionando no estabelecimento da contratante, a contratada não é obrigada a constituir CIPA.

Com referência à Norma Regulamentadora 5 (NR-5), julgue os itens seguintes.

A empresa contratante e as contratadas que atuem em um mesmo estabelecimento deverão implementar, de forma integrada, medidas de prevenção de acidentes e doenças do trabalho, para garantir o mesmo nível de proteção em matéria de segurança e saúde a todos os trabalhadores do estabelecimento. Nesse sentido, a empresa contratante deverá adotar as providências necessárias para acompanhar o cumprimento, pelas empresas contratadas que atuam no seu estabelecimento, das medidas de segurança e saúde no trabalho.

Com referência à Norma Regulamentadora 5 (NR-5), julgue os itens seguintes.

Entre as atribuições da comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA), inclui-se realizar, periodicamente, verificações nos ambientes e condições de trabalho, visando a identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores

A respeito de acidente do trabalho e doença ocupacional, julgue os itens a seguir.

Não é considerada agravação ou complicação de acidente do trabalho a lesão que, resultante de acidente de outra origem, se associe ou se superponha às conseqüências do anterior.

Considerando a legislação vigente acerca da saúde do trabalhador, julgue os itens subseqüentes.

A comissão interna de prevenção de acidentes (CIPA) terá reuniões ordinárias mensais, de acordo com o calendário preestabelecido, que serão realizadas durante o expediente normal da empresa e em local apropriado.