Questões de Segurança e Saúde no Trabalho da Instituto Consulplan

O médico do trabalho de determinada empresa está analisando um caso em que um trabalhador desenvolveu uma doença ocupacional, aparentemente relacionada à exposição prolongada a agentes químicos em seu ambiente de trabalho. O médico precisa determinar se existe o Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) entre o trabalho desempenhado e a doença diagnosticada, para que o trabalhador tenha direito a benefícios previdenciários. Com base nas diretrizes do Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) e nas normativas previdenciárias, assinale a alternativa correta sobre as condições para o reconhecimento do nexo entre o trabalho e a doença.

Determinado médico do trabalho está realizando uma avaliação de risco ocupacional para uma empresa que lida com diversos agentes nocivos. A empresa utiliza substâncias químicas, emite ruídos e apresenta calor excessivo e radiações. Sobre a classificação dos agentes nocivos no contexto da saúde ocupacional, conforme as normas regulamentadoras e a legislação vigente, assinale a afirmativa correta.

Determinada empresa recebeu uma notificação do Ministério Público do Trabalho (MPT) devido a inconsistências nas emissões de Comunicações de Acidente de Trabalho (CAT) em situações distintas, incluindo doenças ocupacionais e acidentes sem afastamento imediato. Com base nos dispositivos legais sobre a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e as responsabilidades associadas, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) A CAT deve ser emitida, em casos de doenças ocupacionais, somente após a confirmação do diagnóstico pelo médico assistente, não sendo obrigatória a notificação em casos de suspeita.

( ) Caso o empregador se recuse a emitir a CAT, o sindicato, o médico do trabalhador ou o próprio empregado podem realizar a emissão de forma subsidiária.

( ) Acidentes de trajeto deixaram de ser reconhecidos como acidentes de trabalho após a reforma trabalhista de 2017, não sendo mais necessário emitir a CAT nesses casos.

( ) A não emissão da CAT pelo empregador constitui infração administrativa e pode resultar na aplicação de multas, além de dificultar o reconhecimento de benefícios previdenciários para o trabalhador.

( ) A responsabilidade de emitir a CAT recai sobre o empregador, mesmo que o acidente ou a doença não tenha relação evidente com as atividades exercidas.

A sequência está correta em 

Determinado médico do trabalho foi chamado para avaliar os impactos de uma indústria química em uma comunidade local composta por trabalhadores e moradores expostos a resíduos industriais. O médico planeja integrar as diretrizes da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT), conforme estabelecido na Portaria de Consolidação MS nº 02/2017. Diante do exposto, qual é a abordagem mais abrangente e integrada a ser adotada para articular políticas de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e prevenir agravos associados a exposições químicas no ambiente de trabalho e na comunidade? 

Determinada indústria têxtil emprega centenas de trabalhadores em sua planta. Um médico do trabalho foi designado para melhorar a saúde e a segurança ocupacional dessa indústria, com base na Portaria GM/MS nº 1.823/2012, que institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. A empresa tem enfrentado um aumento de queixas relacionadas a doenças respiratórias, musculoesqueléticas e transtornos mentais entre seus colaboradores. Considerando a referida normativa, qual das alternativas a seguir está mais alinhada com as diretrizes estabelecidas para a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora em termos de estratégias de implementação para prevenir agravos à saúde ocupacional?