Questões de Segurança e Saúde no Trabalho da Instituto Consulplan

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Listagem de Questões de Segurança e Saúde no Trabalho da Instituto Consulplan

Indivíduo, sexo masculino, 55 anos, hipertenso, trabalhador da área de produção mobília durante 25 anos, com exposição a poeiras de madeira e outras poeiras orgânicas da indústria do mobiliário. Foi diagnosticado com neoplasia maligna de cavidade nasal. De acordo com o Manual de Procedimentos para Serviços de Saúde, do Ministério da Saúde, e levando em conta a Classificação de Schilling, esta neoplasia deve ser categorizada como uma doença relacionada ao trabalho do Grupo:

O Decreto nº 6.856/2009 dispõe sobre a realização dos exames médicos periódicos dos servidores da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. A realização de exames médicos periódicos tem como objetivo, prioritariamente, a preservação da saúde dos servidores, em função dos riscos existentes no ambiente de trabalho e de doenças ocupacionais ou profissionais. De acordo com tal Decreto, desconsiderando-se situações especiais, os exames médicos periódicos devem ser realizados conforme o seguinte intervalo de tempo:

O trecho a seguir contextualiza a questão. Leia-o atentamente e considere as orientações do Manual citado.

A Comunicação de Acidente em Serviço do Serviço Público – CAT/SP é um documento padronizado utilizado pelos o?rga?os da Administrac?a?o Pu?blica Federal, para informar o acidente em servic?o ocorrido com o servidor regido pela Lei nº 8.112/1990. Este documento serve para que sejam resguardados os direitos do servidor acidentado em serviço, além de possibilitar a análise das condições em que ocorreu o acidente e a intervenção de forma a reduzir, ou mesmo impedir novos casos.

(Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, 2017.)


Em relação à emissão do CAT/SP, assinale a afirmativa INCORRETA.

O trecho a seguir contextualiza a questão. Leia-o atentamente e considere as orientações do Manual citado.

A Comunicação de Acidente em Serviço do Serviço Público – CAT/SP é um documento padronizado utilizado pelos o?rga?os da Administrac?a?o Pu?blica Federal, para informar o acidente em servic?o ocorrido com o servidor regido pela Lei nº 8.112/1990. Este documento serve para que sejam resguardados os direitos do servidor acidentado em serviço, além de possibilitar a análise das condições em que ocorreu o acidente e a intervenção de forma a reduzir, ou mesmo impedir novos casos.

(Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, 2017.)


Considere os seguintes indivíduos, em um cenário no qual ocorreu um acidente em serviço público:

I. O próprio servidor.

II. Chefia imediata do servidor.

III. Membro da família do servidor.

IV. Testemunha do acidente.

A CAT/SP pode ser preenchida por

O trecho a seguir contextualiza a questão. Leia-o atentamente e considere as orientações do Manual citado.

A Comunicação de Acidente em Serviço do Serviço Público – CAT/SP é um documento padronizado utilizado pelos o?rga?os da Administrac?a?o Pu?blica Federal, para informar o acidente em servic?o ocorrido com o servidor regido pela Lei nº 8.112/1990. Este documento serve para que sejam resguardados os direitos do servidor acidentado em serviço, além de possibilitar a análise das condições em que ocorreu o acidente e a intervenção de forma a reduzir, ou mesmo impedir novos casos.

(Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, 2017.)


Sobre as ações de investigação com relação à CAT/SP, analise as afirmativas a seguir.
I. O servidor acidentado em serviço, que necessite de tratamento especializado que não exista em instituição pública, poderá ser tratado em instituição privada, à custa de recursos públicos, desde que seja constatada a necessidade por junta oficial em saúde.
II. A prova do acidente deve ser feita no prazo de dez dias, prorrogável quando as circunstâncias assim o exigirem.
III. Os servidores afastados, ou não, por motivo de acidente em serviço ou por doença profissional ou relacionada ao trabalho deverão ser submetidos à perícia oficial em saúde, independentemente do quantitativo de dias de licença.
Está correto o que se afirma em 

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