Questões sobre NR 18 - Norma Regulamentadora nº 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT)

Em uma certa obra, a entrega dos andaimes estava atrasada. Para não prejudicar o andamento dos trabalhos, o encarregado propôs ao engenheiro responsável que eles começassem os trabalhos usando cavaletes de madeira com 2,00 m de altura e 0,60 m de largura.
Com base na Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho NR 18 – Segurança e saúde no trabalho na indústria da construção, o engenheiro, acertadamente,

A NR-18 estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que visam à implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na indústria da construção. De acordo com a NR-18, analise as afirmativas a seguir.

I. Os canteiros de obras devem estar protegidos por Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA), projetado, construído e mantido conforme normas técnicas nacionais vigentes.
II. A organização da obra deve fazer a Comunicação Prévia de Obras em sistema informatizado da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), antes do início das atividades, de acordo com a legislação vigente.
III. As empresas contratadas devem fornecer ao contratante o inventário de riscos ocupacionais específicos de suas atividades, o qual deve ser contemplado no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) do canteiro de obras.
IV. Em canteiros de obras com até dez metros de altura e com, no máximo, vinte trabalhadores, o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) pode ser elaborado e implementado por profissional qualificado em segurança do trabalho.
V. As escavações com profundidade superior a um metro e cinquenta centímetros devem ser protegidas com taludes ou escoramentos definidos em projeto elaborado por profissional legalmente habilitado e devem dispor de escadas ou rampas colocadas próximas aos postos de trabalho, a fim de permitir, em caso de emergência, a saída rápida dos trabalhadores.

Está correto o que se afirma apenas em

No âmbito da Norma Regulamentadora NR-18, qual é o documento exigido pelo Ministério do Trabalho para a garantia de segurança e higiene do trabalho?  

A figura abaixo ilustra uma situação considerada de Grave e Iminente Risco à integridade física dos trabalhadores. Analise-a. 

De acordo com o arcabouço legal em Segurança e Saúde no Trabalho, tem-se o descumprimento de itens da Norma Regulamentadora nº: 

Em um canteiro de obras laboram e estão alojados 218 trabalhadores diariamente. Foram instalados bebedouros e instalações sanitárias na área de vivência, seguindo exatamente as proporções indicadas na NR-18, o que contemplou