Questões sobre Legislação Previdenciária (Previdência Social e Lei nº 8.213/91)

Em tese, não é exigido um período de carência pelo INSS para a concessão da pensão por morte, nem do falecido nem do dependente. No entanto, se a pessoa que morreu tiver feito menos de 18 contribuições mensais ou se o casamento ou a união estável tiverem sido iniciados em menos de 2 anos antes do óbito do segurado, o dependente receberá o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social por apenas ______ meses.

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

O perfil profissiográfico previdenciário (PPP) deverá ser emitido em papel e fornecido ao empregado contra recibo, para os efeitos previstos na Instrução Normativa 84.

Esse documento deverá ser emitido em

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) deverá ser atualizado por meio magnético ou físico (papel) juntamente com o PPRA, a cada

“Instituída pela Lei nº 3.807/1960, tem características preventiva e compensatória, vez que busca diminuir o tempo de trabalho do segurado que, sujeito a condições especiais, exerce ou exerceu atividade que, pela sua natureza, pode causar danos à saúde ou à integridade física”.
O texto refere-se à(ao):

O Decreto nº 3048 - Aprova o Regulamento da Previdência Social e suas alterações, em seu Anexo IV, refere que, a partir de 01 de janeiro de 2004, será efetuado o enquadramento para o ruído quando o Nível de Exposição Normalizado (NEN) se situar acima de: