Questões sobre Psicologia Jurídica

a capacidade do indivíduo em reger sua própria pessoa e administrar seus bens.

a condição do indivíduo no tocante ao exercício de sua parentalidade.

somente a capacidade do indivíduo em se manter sóbrio diante da oferta e disponibilidade do álcool e de outras drogas na nossa sociedade.

se há condições emocionais familiares para colaborar na manutenção de seu parente na internação em estabelecimento de Medida de Segurança.

a condição de cessação de periculosidade do indivíduo, visando possível progressão no regime de cumprimento da pena.

psicoterapia de base analítica.

avaliação psicológica com fins periciais.

perícia.

conciliação.

terapia adversarial.

busca fazer com que as pessoas cumpram as normas impostas, já que as relações se baseiam na desigualdade entre os gêneros, entre pais e filhos e outras.

é uma técnica extrajudicial para resolver conflitos, excluindo, no entanto, as situações que envolvam família e filhos.

apoia-se nos paradigmas das ciências contemporâneas e, ao invés de trabalhar com verdades absolutas, tem o objetivo de aceitar a complexidade dos fenômenos interpessoais.

valoriza aquele que é mais forte e com condições de melhor se impor na lógica adversarial, tendo como objetivo sempre eliminar a presença do Judiciário, já que a homologação dos acordos mediados é dispensável.

não pode ser usada pelo Poder Judiciário pois não garante o sigilo entre os mediados e nem o manuseio dos conflitos de forma a contribuir para a superação das diferenças.

a criança não tem residência fixa, ora permanecendo com a mãe, ora permanecendo com o pai.

não há ruptura na habitualidade, pois um dos genitores permanece residindo com a criança e o outro tem total flexibilidade para participar da sua vida.

há a quebra da parentalidade, pois a criança não vivencia a continuidade dos relacionamentos com os genitores.

a criança fica fixa em uma determinada residência e seus genitores se revezam para estar com ela periodicamente.

há definição de horários fixos distribuídos entre um e outro genitor por sentença judicial renovável a cada dois anos.

tem um papel preponderante mas não dispensa o estudo psicológico de toda a estrutura e dinâmica familiar, já que a opinião da criança em meio ao litígio conjugal pode estar fortemente influenciada por sentimentos e vivências diversas daquele rompimento.

é insuficiente às vezes, devendo ser analisadas também a estabilidade, a continuidade e a permanência da relação familiar.

deve incluir o esclarecimento e a demonstração dos interesses dos pais em relação à situação da disputa.

deve ser estudada em conjunto com a estabilidade do ambiente familiar e a condição emocional que um ou outro genitor possui (nos casos das guardas unilaterais) para se responsabilizar pela criança.

é suficiente sempre, devendo os Tribunais dispensarem o estudo psicossocial quando a criança faz sua escolha por um ou outro genitor de forma clara.