Questões sobre Interpretação de Texto

O Rio Piranhas-Açu nasce na Paraíba e deságua em Macau, no Rio Grande do Norte.

Ambos os Estados têm nesse manancial uma das principais fontes de abastecimento de suas populações e de atividades econômicas, como a piscicultura.

O marco definiu um compromisso de entrega de água pela Paraíba conquanto o Rio Grande do Norte, estabelecendo quotas máximas de uso de água por finalidade e por trecho de rio.

O conflito que havia foi atenuado por meio do marco regulatório de uso das águas do Rio Piranhas-Açu, instituído pela ANA, em articulação com os órgãos estaduais e com o Departamento Nacional de Obras contra as Secas.

Definiu, também, regras de operação dos reservatórios existentes e programas de monitoramento da quantidade e qualidade da água.

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Entretanto, em termos de infraestrutura, propõe obras de bombeamento e construção de adutoras, que promoverão a transferência de água do Rio São Francisco para o semiárido do Nordeste Setentrional.

Considerou-se, nessa proposição, a evolução das demandas por água no Nordeste Setentrional, associadas não só ao abastecimento urbano e doméstico de água, mas, também, aos usos produtivos da água e à produção de alimentos.

Contudo, o PISF é motivado pela busca da garantia na disponibilidade da água, inclusive para abastecimento doméstico, necessária ao desenvolvimento sustentável da região a ser atendida pelas obras de adução e por suas derivações.

À medida que, na condição de agência reguladora do uso das águas de domínio da União, a ANA concedeu ao empreendedor, o Ministério da Integração Nacional, o Certificado de Sustentabilidade Hídrica (Certoh) e a respectiva outorga de direito de uso das águas do Rio São Francisco para tal propósito.

O processo de concessão desses dois diplomas legais foi cercado de extremo zelo técnico, após detalhada análise e depois do cumprimento de exigências feitas ao empreendedor, seguindo processo decisório independente e transparente.

O PROÁGUA / Semiárido é um dos subprojetos derivados do PROÁGUA/Nacional.

A expressão "sua missão estruturante"(ℓ.5 e 6) refere-se a "Banco Mundial"(ℓ.3 e 4).

A ênfase no fortalecimento institucional de todos os atores envolvidos com a gestão de recursos hídricos é exclusiva do PROÁGUA/Semiárido.

Tanto o PROÁGUA/Semiárido como o PROÁGUA/ Nacional promovem o uso racional dos recursos hídricos.

A implantação de infraestruturas hídricas viáveis do ponto de vista técnico, financeiro, econômico, ambiental e social é exclusiva do PROÁGUA/Nacional.