Questões de Política Internacional da CESPE / CEBRASPE

A respeito da evolução, do atual estágio da integração e do arcabouço institucional do MERCOSUL, julgue os itens que se seguem.

O Tratado de Assunção dispôs os objetivos formais do MERCOSUL, sua estrutura institucional provisória e o mecanismo para a instauração, em quatro anos, de uma área de livre comércio entre os Estados-parte.

A respeito da evolução, do atual estágio da integração e do arcabouço institucional do MERCOSUL, julgue os itens que se seguem.

No presente, o MERCOSUL conforma uma união aduaneira, envolvendo um regime de livre comércio que alcança parcela substancial do comércio entre os Estados-parte e a aplicação da Tarifa Externa Comum (TEC).

A respeito da evolução, do atual estágio da integração e do arcabouço institucional do MERCOSUL, julgue os itens que se seguem.

O Protocolo de Ouro Preto estabeleceu, entre outros pontos, os critérios e os procedimentos para a resolução de controvérsias comerciais entre os Estados-parte, a estrutura institucional definitiva do bloco e os requisitos para a adesão de novos membros.

Acerca dos antecedentes, objetivos e principais instrumentos da integração no contexto do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), julgue os itens seguintes.

Acerca dos antecedentes, objetivos e principais instrumentos da integração no contexto do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), julgue os itens seguintes.

O MERCOSUL objetiva, formalmente, a constituição da união econômica implicando a livre circulação, em seu âmbito, de bens, serviços, capitais e mão de obra, a adoção de uma moeda comum e a criação de instituições supranacionais para gerir política e economicamente o processo de integração.