De acordo com o Currículo Paulista (2019), uma habilidade voltada à produção de texto literário pelos alunos do Ensino Fundamental é:

    O quadro de pessoal dos Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal de Ensino, de acordo com a Lei 058/2021, compõe-se dos cargos de provimento efetivo, classificado e inserido em grupos ocupacionais. No Grupo Técnico Educacional fazem parte os seguintes profissionais, EXCETO:

    O Art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura à criança e ao adolescente o direito à educação, visando o pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.

Dentre os direitos assegurados por este artigo, NÃO se inclui:

Quanto à obrigatoriedade de permanência do estudante na escola, principalmente no Ensino Fundamental, há, nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica e na LDB, exigências que se centram nas relações entre a escola, os pais ou responsáveis, e a comunidade, de tal modo que a escola e os sistemas de ensino se tornam responsáveis por:

I. Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.

II. Articular-se com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da sociedade com a escola.

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De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDBEN), que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Uma das formas de o Estado efetivar seu dever com a educação escolar pública é mediante a garantia de acesso público e gratuito aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.

II. A coexistência de instituições públicas e privadas de ensino, embora amplamente observável na prática, é expressamente proibida pela LDBEN.

III. Uma das principais críticas à LDBEN é a ausência de menção à incumbência dos estabelecimentos de ensino em promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate à intimidação sistemática (bullying), no âmbito d... Ver mais

As bases conceituais da educação patrimonial têm conexões profundas com o pensamento do teórico Lev Vygotsky, na medida em que valoriza o papel 

    Em seu artigo 16, a Lei Municipal 058/2021, expõe que a progressão horizontal de desempenho ocorrerá em referência, anualmente, no mês de maio, a partir da aprovação desta Lei, pela participação de Curso de Formação Continuada e pelo resultado satisfatório do desempenho no exercício do cargo. Em seu Inciso 2º diz que: “A Progressão horizontal, será concedida quando o servidor conforme a alínea B obtiver desempenho satisfatório no exercício do cargo, considerando os seguintes critérios”:

I. Assiduidade e pontualidade

II. Dedicação ao ... Ver mais

    O Artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Em seu parágrafo único, este artigo diz que: “A garantia de prioridade compreende”, EXCETO:

    Segundo Estatuto da Criança e do Adolescente, o artigo 56 cita que os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de:

I. Maus-tratos envolvendo seus alunos;

II. Reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar, esgotados os recursos escolares;

III. Elevados níveis de repetência;

IV. Atos infracionais cometidos no âmbito escolar.

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    De acordo com o PCN, os conteúdos de aprendizagem serão apresentados dentro dos blocos, segundo sua categoria ______ (fatos, princípios e conceitos), _______ (ligados ao fazer), e ______ (normas, valores e atitudes), o que permite a identificação mais precisa das intenções educativas.

Marque a alternativa que completa CORRETAMENTE as lacunas: