Questões de Pedagogia da AMEOSC

A educação da criança não foi sempre igual, até porque a própria forma de ser criança, a infância, não é única e estável, sofre permanentes mudanças relacionadas à inserção concreta da criança no meio social. Este processo resulta em permanentes transformações também no âmbito conceitual e das ideias que a sociedade constrói acerca da responsabilidade sobre a construção dos novos sujeitos. (...) A educação infantil tem uma identidade que precisa considerar a criança como um sujeito de direitos, oferecendo-lhe condições materiais, pedagógicas, culturais e de saúde para isso, de forma complementar à ação da família.
Disponível em:(https://grupoinfoc.com.br/publicacoes/periodicos/p
53_O_papel_social_da_Educacao_Infantil.pdf) - (P.1) (Adaptado)

Nesse contexto, marque a alternativa correta e adequada ao tema: "A educação infantil e seu papel social". 

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
(L9394 (planalto.gov.br)
Analise o Art. 2º A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade:___________.
Marque a alternativa com informação que não está coerente para completar o caput do Art. 2º.

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
(L8069 (planalto.gov.br)
Em conformidade com o Art. 6º da Lei enunciada, "Toda vez que qualquer dispositivo da lei 8.069/90 tiver de ser interpretado, a fim de ter aplicação coerente, levar-se-á em conta: ________________".

Marque a alternativa com os dados que completam coerentemente o enunciado: 

As práticas pedagógicas são elementos fundamentais para a efetividade dos processos de ensino-aprendizagem, especialmente sob um prisma de: ______________.
Marque a alternativa com os dados adequados para completar corretamente o enunciado:

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
(L8069 (planalto.gov.br)
Analise o Art. 4º e marque a alternativa cujos dados não fazem coerência com o Parágrafo único.
Art. 4º É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende: