A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LBN), Lei 9394/96, define a carga horária mínima da Educação Infantil, que é:

Quanto à estrutura educacional, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/1996) classifica a formação escolar como Educação Básica. A Educação Infantil, nesse processo, é situada:

Acerca da Educação Infantil, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Para uma Educação Infantil de qualidade, é de extrema importância que o cuidar e o educar estejam imbricados.

( ) Para promover o desenvolvimento físico da criança, o ideal é que se faça coadunado com os cuidados afetivos.

( ) Com a LDB (Lei Nº 9394/96), a criança tem direito a uma prévia escolarização.

( ) A in... Ver mais

Em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa correta quanto à educação infantil: 

De acordo com Lei no 9.394/1996 (LDB), artigo 13, os docentes incumbir-se-ão de, entre outros:

No que concerne o artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ( Lei 9394/96 ), os itens abaixo são considerados:

I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
III. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
IV. Respeito à liberdade e apreço à tolerância.

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional:


I. Consiste em dever do Estado, em relação à educação escolar pública, a garantia de educação digital, com a garantia de conectividade de todas as instituições públicas de Educação Básica e Superior à internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico, com o desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital de jovens e adultos, criação de conteúdos digitais, comunicação e colaboração, segurança e resolução de problemas.

PORQUE

II. As relações digitais deverão prevalecer no fortalecimento e na aprendizagem dos alunos com a criação de espaços sociais de... Ver mais

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, analise os trechos a seguir:

• Os sistemas ________________ de ensino compreendem as instituições de Educação Infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
• O sistema _________________ de ensino compreende os órgãos federais de educação.
• Os sistemas de ensino ___________________ compreendem as instituições de Ensino Fundamental e Médio criadas e mantidas pela iniciativa privada.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas dos trechos acima.

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional:

I. Os Institutos Federais dependem de autorização do Presidente da República para criar e extinguir cursos, nos limites de sua área de atuação territorial.

PORQUE

II. Os Institutos Federais são instituições de Educação Superior, Básica e Profissional, pluricurriculares e multicampi, especializados na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos com as suas práticas pedagógicas, nos termos desta Lei.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

A Lei n° 12.796, de 04 de abril de 2013, que altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece de maneira CORRETA: