Em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da...

A educação infantil deve ser oferecida em creches, ou entidades equivalentes para crianças de até cinco anos de idade. 

( ) psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade.

A educação infantil compreende a segunda etapa da educação básica, sendo subsequente ao atendimento em creches, que corresponde à primeira etapa oferecida.

A avaliação no decorrer da educação infantil, objetiva a promoção do aluno ao ensino fundamental.