A Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, define que a educação escolar brasileira é composta por dois níveis. Um destes níveis inclui a Educação Infantil. Considerando o texto, avalie as proposições a seguir em relação à Educação Infantil:
I - É a primeira etapa da educação básica.
II - Atende crianças de até 5 (cinco) anos de idade.
III - Prevê o desenvolvimento da criança em seus aspectos cognitivos e psicomotores.
...A Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, define, para a Educação Infantil, a sua organização de acordo com algumas regras que devem ser observadas para a sua oferta nos diferentes sistemas de ensino. Considerando as informações apresentadas no texto, analise as asserções a seguir e a relação entre elas:
I - A instituição escolar deve controlar a frequência da criança, exigindo a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do total de horas.
PORQUE
II - A avaliação da crianç...
