De acordo com a Lei n.º 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (a LDB), marque a alternativa CORRETA a respeito da educação superior:

De acordo com a Lei n.º 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (a LDB), marque a alternativa CORRETA a respeito do ensino médio:

De acordo com Estatuto da Criança e do Adolescente, complete as lacunas, respectivamente, em: “Se houver indícios de ato ___________de criança ou de adolescente, o juiz ____________ o fato ao __________e encaminhará os documentos pertinentes

Conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, se o professor responsável estabelecimento de ensino fundamental, deixar de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente, constitui: 

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) visa à formação de cidadãos ativos e atuantes na sociedade por meio de uma educação transformadora e emancipadora. No que se refere aos objetivos da LDB, analise as afirmativas a seguir.

I - Garantir que toda população tenha acesso à educação de qualidade.
II - Valorizar os profissionais da educação e estabelecer o dever da União, do Estado e dos Municípios com a educação pública.
III - Contribuir para a disparidade quanto ao acesso e à permanência escolar.

A partir das proposições acima, é CORRETO concluir o que se afirma em: 

Ser papel do Estado discutir mecanismos para viabilizar a inclusão social, econômica, digital, cultural ou escolar significa admitir a lógica intrinsecamente excludente presente nos atuais modos de organização e produção social que se querem modificar. Nesse contexto, devem-se buscar novos caminhos para a superação de alguns dos obstáculos presentes na sociedade que distanciam os segmentos excluídos do acesso à inclusão escolar, do direito à educação.

I - A inclusão educacional é um projeto gradativo, dinâmico e em transformação, que exige do Poder Privado o absoluto respeito às diferenças individuais dos alunos e a responsabilidade quanto à oferta e manutenção dos serviços mais apropriados ao seu atendimento.
II - Promover o desenvolvimento das potencialidade... Ver mais

De acordo com as Orientações Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, o professor deve, também, ter como parâmetro para avaliação os objetivos mais específicos da disciplina, o projeto pedagógico da escola e as finalidades do ensino médio expressas na LDBEN. Em especial, quatro parâmetros podem servir como critérios no processo de avaliação. Marque a alternativa que NÃO representa um desses parâmetros:

De acordo com a BNCC, na unidade temática Terra e Energia o 9º ano tem como objeto de conhecimento, EXCETO:

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9.394/96), a Educação Física, como componente curricular da Educação Básica, deve:

A BNCC diz que o raciocínio geográfico, uma maneira de exercitar o pensamento espacial, aplica determinados princípios para compreender aspectos fundamentais da realidade, entre eles:

I. Analogia: Exprime como os objetos se repartem pelo espaço.

II. Extensão: Espaço finito e contínuo delimitado pela ocorrência do fenômeno geográfico.

III. Localização: Posição particular de um objeto na superfície terrestre.

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