De acordo com Estatuto da Criança e do Adolescente,...

#Questão 1129194 - Pedagogia, Legislação da Educação, EVO C, 2025, Prefeitura de Marapoama - SP, Professor PEB II - Arte

De acordo com Estatuto da Criança e do Adolescente, complete as lacunas, respectivamente, em: “Se houver indícios de ato ___________de criança ou de adolescente, o juiz ____________ o fato ao __________e encaminhará os documentos pertinentes

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