Conforme previsto no Estatuto da Criança e do...

#Questão 1129190 - Pedagogia, Legislação da Educação, EVO C, 2025, Prefeitura de Marapoama - SP, Professor - PEB II - Educação Física

Conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, se o professor responsável estabelecimento de ensino fundamental, deixar de comunicar à autoridade competente os casos de que tenha conhecimento, envolvendo suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente, constitui: 

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