De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação...

A Ser ofertada exclusivamente nos anos iniciais do Ensino Fundamental, visando o desenvolvimento de habilidades motoras básicas. B Ter caráter obrigatório em todos os níveis e modalidades de ensino, com carga horária mínima definida por lei. C Priorizar a prática esportiva de alto rendimento, com o objetivo de formar atletas para competições nacionais e internacionais. D Ser integrada à proposta pedagógica da escola, contribuindo para a formação integral do estudante. E Ter caráter facultativo para os alunos que apresentarem atestado médico que comprove a impossibilidade de praticar atividades físicas.