De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação...

Ser ofertada exclusivamente nos anos iniciais do Ensino Fundamental, visando o desenvolvimento de habilidades motoras básicas.

Ter caráter obrigatório em todos os níveis e modalidades de ensino, com carga horária mínima definida por lei.

Priorizar a prática esportiva de alto rendimento, com o objetivo de formar atletas para competições nacionais e internacionais.

Ser integrada à proposta pedagógica da escola, contribuindo para a formação integral do estudante.

Ter caráter facultativo para os alunos que apresentarem atestado médico que comprove a impossibilidade de praticar atividades físicas.