281 Q1126583
Pedagogia Legislação da Educação Educação Profissional – Leis, decretos, portarias, resoluções e pareceres
Ano: 2025
Banca: IF-ES
Em 05 de janeiro de 2021 foi publicada a Resolução CNE/CP nº1 que define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica. Entende-se por Diretriz o conjunto articulado de princípios e critérios a serem observados pelos sistemas de ensino e pelas instituições e redes de ensino públicas e privadas, na organização, no planejamento, no desenvolvimento e na avaliação da Educação Profissional e Tecnológica, presencial e a distância (CNE/CP nº1/21).
Qual alternativa a seguir é um dos princípios da Educação Profissional e Tecnológica contido no documento citado?
282 Q1126581
Pedagogia Legislação da Educação Educação Profissional – Leis, decretos, portarias, resoluções e pareceres Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2025
Banca: IF-ES
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, na Seção IV-A, que trata da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, o Ensino Médio poderá preparar para o exercício de profissões técnicas. Nesse sentido, a preparação geral para o trabalho e, facultativamente, a habilitação profissional poderá ser desenvolvida nos próprios estabelecimentos de Ensino Médio ou em cooperação com instituições especializadas em Educação Profissional, nas formas integrada, concomitante ou subsequente. A respeito das formas de oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, é CORRETO afirmar:
283 Q1126578
Pedagogia Legislação da Educação Normas Constitucionais do Direito à Educação
Ano: 2025
Banca: IF-ES
No texto “Ampliação da obrigatoriedade escolar no Brasil: o que aconteceu com o Ensino Médio?”, Silva (2020) apresenta uma análise do direito à Educação, realizando um balanço sobre a ampliação do acesso ao sistema escolar no Brasil, enfatizando alguns textos normativos. Dentre esses textos, destaca-se a Emenda Constitucional (EC) nº 59/2009, que “encerra um imenso desafio no que se refere à democratização do acesso à Educação Básica no Brasil” (Silva, p. 274, 2020). A respeito da EC nº 59/2009, e com base em Silva (2020), está CORRETO afirmar: 
284 Q1126577
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2025
Banca: IF-ES
A Lei nº 9.394/1996 estabelece que o currículo do Ensino Médio será composto de formação geral básica e de itinerários formativos. Por sua vez, o artigo nº 36 define que os itinerários formativos, articulados com a parte diversificada, terão carga horária mínima de 600 horas e devem considerar, em sua oferta, algumas ênfases. Assinale a opção que descreve as ênfases a serem consideradas na oferta dos itinerários formativos, conforme a LDB:
285 Q1126575
Pedagogia Legislação da Educação Educação Profissional – Leis, decretos, portarias, resoluções e pareceres
Ano: 2025
Banca: IF-ES
Sobre a expansão da Rede Federal de Educação Profissional, Lima (2016) afirma que, mais do que nomenclaturas, os nomes escolhidos para essas instituições expressam projetos educativos que tentam definir e enquadrar o papel social de cada estabelecimento de ensino, em cada lugar e em cada tempo, caracterizando modelos pedagógicos da Educação Profissional.
A respeito desses modelos, é correto afirmar, EXCETO:
286 Q1126511
Pedagogia Legislação da Educação Base Nacional Comum Curricular - BNCC
Ano: 2025
Banca: OBJETIVA
Conforme a BNCC – Ensino Fundamental: Língua Portuguesa – Anos Finais, sobre o campo das práticas de estudo e pesquisa e seus objetos de conhecimento na análise linguística/semiótica, analisar os itens.
I. Usar adequadamente ferramentas de apoio a apresentações casuais.
II. Marcas linguísticas e intertextualidade.
III. Construção composicional e estilo; gêneros de divulgação científica.
Está CORRETO o que se afirma:
287 Q1126432
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2025
Banca: ADM&TEC
O art. 32, da Lei nº 9394/96, dispõe que o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante todas as alternativas abaixo, exceto:
288 Q1126431
Pedagogia Legislação da Educação Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Ano: 2025
Banca: ADM&TEC
Baseando-se na Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional (LDB/96), analise as alternativas abaixo:
I. A educação básica é formada pela educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e ensino superior.
II. Um dos órgãos que fazem parte dos sistemas municipais de ensino são as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
III. Uma das categorias administrativas classificadas como instituições de ensino de diferentes níveis são as privadas, mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.
Estão CORRETAS:
289 Q1126430
Pedagogia Legislação da Educação Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos
Ano: 2025
Banca: ADM&TEC
São diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), EXCETO:
290 Q1126428
Pedagogia Legislação da Educação Educação a Distância – Decretos e portarias Decreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional
Ano: 2025
Banca: ADM&TEC
De acordo com o Decreto nº 9.057/2017, que regulamentou o art. 80 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional (LDB), a oferta de ensino fundamental na modalidade a distância em situações emergenciais se refere a pessoas que:
I. Estejam impedidas, por motivo de saúde, de acompanhar o ensino presencial;
II. Se encontrem no exterior, por qualquer motivo;
III. Vivam em localidades que não possuam rede regular de atendimento escolar presencial;
IV. Estejam em situação de privação de liberdade.
Estão CORRETAS: