O art. 32, da Lei nº 9394/96, dispõe que o ensino...

#Questão 1126432 - Pedagogia, Legislação da Educação, ADM&A, 2025, Prefeitura de Flores - PE, Professor Ensino Fundamental II - Língua Portuguesa

O art. 32, da Lei nº 9394/96, dispõe que o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante todas as alternativas abaixo, exceto:

O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.

A percepção do ambiente escolar como um dos locais apropriados para o ensino e a aprendizagem.

O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.

O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

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