O art. 32, da Lei nº 9394/96, dispõe que o ensino...

A O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.  B A percepção do ambiente escolar como um dos locais apropriados para o ensino e a aprendizagem.  C O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.  D O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.